Remuneração passa a valer no próximo mandato; prefeito é pré-candidato

GEORGE ARAVANIS
DA FOLHA RIBEIRÃO

A Câmara de Ribeirão Preto (314 km da capital paulista) aprovou a criação de décimo terceiro salário para os vereadores, para o prefeito Welson Gasparini (PSDB) e para o vice Paulo Pastori (PTC).
Sancionada pelo prefeito no último dia 5, a lei foi publicada apenas ontem no "Diário Oficial" do município. O 13º salário só passará a valer a partir do próximo mandato. A maior parte dos 20 vereadores e o prefeito devem disputar as próximas eleições. O gasto extra estimado é de R$ 185 mil.
O salário de um vereador é de R$ 9.288. Os parlamentares ainda têm direito a verba de gabinete de R$ 16 mil.
Segundo alguns vereadores, a aprovação ocorreu há cerca de um mês. Ainda de acordo com eles, a proposta não estava na pauta, mas foi incluída pela mesa diretora, autora do projeto, em regime de urgência.
Na hora da votação, o painel eletrônico parou de funcionar. A votação foi feita, então, da seguinte forma: os vereadores contrários tinham de se levantar, enquanto os favoráveis ficavam sentados.
Parlamentares ouvidos pela Folha afirmaram que votaram sem saber do que se tratava. "Leram a ementa (resumo) e só soubemos depois", afirmou Fátima Rosa (PT). Bertinho Scandiuzzi (PSDB) disse não se lembrar se estava na sessão no dia -nenhum vereador soube dizer o dia em que o projeto foi aprovado, só que foi em abril.
Beto Cangussu (PT) disse que desconfia que a pane no painel eletrônico pode ter sido planejada. "Logo depois da votação, o painel voltou a funcionar", afirmou. "Não acredito muito em coincidência", disse.
Samuel Zanferdini (PMDB) disse não lembrar de como votou e afirmou que a aprovação ocorreu de forma confusa. "Também não percebi o que estava em votação", afirmou.
O líder da bancada petista, Jorge Parada, afirmou que vai estudar o que pode ser feito para reverter a decisão. Até ontem, porém, a bancada nem havia conversado sobre o caso.
Apesar de a maioria dos vereadores ouvidos ter criticado a forma como foi aprovada a criação do décimo terceiro, todos se disseram favoráveis, com exceção de Silvana Resende (PSDB). "Vereador não é emprego", afirmou.
O professor de direito administrativo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Carlos Ari Sundfeld afirmou que a criação do décimo terceiro para os vereadores desrespeita o princípio da razoabilidade, previsto no artigo 37 da Constituição.
Sundfeld diz que, apesar de a Constituição não especificar em quantas parcelas o vereador pode receber o seu subsídio, a criação do décimo terceiro é visivelmente um aumento.


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