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Professores estaduais de SP decidem entrar em greve
Paralisação tem começo previsto para quarta-feira, por tempo indeterminado
Categoria reivindica reajuste de 27,5% e retirada de dois projetos do governo Serra que modificam a contratação dos docentes
DA REPORTAGEM LOCAL
Professores da rede estadual
decidiram, em assembleia ontem à tarde, entrar em greve a
partir de quarta-feira por tempo indeterminado. Eles reivindicam um reajuste de 27,5% e a
retirada da Assembleia Legislativa de dois projetos de lei, de
autoria do governador José
Serra (PSDB), que modificam a
forma de contratação dos docentes das escolas estaduais.
Além da assembleia, houve
uma paralisação de um dia na
rede, mas a Apeoesp (Sindicato
dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)
não soube informar quantas escolas e professores aderiram
até a conclusão desta edição.
Segundo o sindicato, a assembleia reuniu na praça da
República cerca de 5.000 dos
215 mil professores estaduais.
O ato foi seguido por outro,
que contou com a presença de
outros funcionários públicos,
que também reivindicam aumento salarial imediato.
Os professores afirmam que
a greve só deve terminar quando os projetos forem retirados.
Atualmente, eles tramitam em
regime de urgência.
O Projeto de Lei Complementar 19/2009 determina
que os professores temporários
que entraram na rede depois de
junho de 2007 terão contratos
limitados a 12 meses. Depois
disso, eles não poderão assumir
funções no Estado por 200
dias. Os professores que entraram antes da data estão protegidos pela regulamentação da
previdência estadual e, por isso,
têm estabilidade.
Para o sindicato, o projeto
prejudicará 20 mil dos 80 mil
temporários e aumentará a rotatividade de professores, prejudicando ainda mais a qualidade do ensino público.
Já o Projeto de Lei Complementar 20/2009 afirma que
professores que prestarem
concursos públicos terão, depois de aprovados, que fazer
um curso de formação de quatro meses e uma nova prova.
Somente os melhores colocados nesta segunda avaliação
poderão assumir as funções.
Nos quatro meses, os docentes
receberão 75% do salário.
Para o sindicato, depois de
passarem no concurso, os professores já estão aptos para
exercer suas funções e não precisam fazer uma nova prova. O
órgão afirma ainda que é necessário realizar cursos de formação continuada.
A assessoria de imprensa da
Secretaria Estadual da Educação afirmou que não comentaria a decisão da assembleia dos
professores e que não houve
paralisação ontem na rede.
Os professores realizam novo ato na próxima quarta-feira,
às 14h30, na Assembleia Legislativa, quando haverá uma audiência pública sobre os dois
projetos de lei.
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