STJ cassou a liminar que permitia que a ré confessa da morte dos pais pudesse aguardar julgamento em prisão domiciliar

Ministro considerou que a liberdade da jovem era uma ameaça para a segurança do irmão, Andreas, que é uma das testemunhas no caso

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou ontem o retorno de Suzane von Richthofen ao presídio e cassou a liminar que lhe havia assegurado o direito de ficar em prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento por tribunal do júri, previsto para 17 de julho. Na noite de ontem, ela foi levada à prisão em Rio Claro (175 km de SP), onde já esteve presa.
Por 3 votos contra 1, a 6ª Turma do STJ negou a solicitação de liberdade de Suzane e ordenou a sua volta à prisão. A votação foi o julgamento definitivo do habeas corpus movido pelos advogados, que, de maneira liminar (provisória), havia permitido a saída dela da cadeia, no dia 29 de maio deste ano.
O único voto pela revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória foi do relator do caso, ministro Nilson Naves, que há um mês havia concedido a liminar que autorizou a prisão domiciliar.
Os outros ministros disseram que, embora a prisão preventiva seja uma medida excepcional, no caso de Suzane ela havia sido decretada de acordo com os requisitos legais.
O julgamento do habeas corpus começou no dia 20 último, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, o primeiro a divergir de Naves. Ontem, Carvalhido disse que a prisão preventiva [antes da sentença condenatória] pode ocorrer em situações específicas: para garantir a ordem pública ou econômica, para assegurar as investigações e quando houver prova da existência do crime e indício suficiente da autoria.
Ele considerou que a prisão preventiva dela fora decretada corretamente, com o objetivo de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, "ante fundamentalmente a necessidade de proteção do irmão dela [Andreas von Richthofen]". O irmão é uma das testemunhas indicadas pelo Ministério Público para serem ouvidas no julgamento.
Suzane foi presa logo depois do assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em outubro de 2002, e confessou a participação nos crimes.
Em junho do ano passado, o STJ ordenou a sua libertação e, em 10 de abril último, ela foi novamente presa, após entrevista para o programa "Fantástico", da Rede Globo, na qual seus advogados a orientavam a chorar e a culpar seu ex-namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian, pelo crime.
O casal foi morto a pauladas e por asfixia enquanto dormia. Daniel e Cristian são acusados de executar os assassinatos. Os irmãos Cravinhos a acusam de ter sido a mandante.

Sem fita
Ainda ontem, o STJ decidiu tirar do processo a fita do "Fantástico" de 9 de abril, que reproduziu trechos de entrevista dela e a gravação de um diálogo reservado em que o advogado a orienta a parecer arrependida e a chorar diante da câmara.
A retirada da fita foi pedida pela defesa de Suzane. A maioria dos ministros acolheu o argumento de que a gravação foi obtida de forma ilícita.


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