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Cadeia era imprópria para adolescente morto
DA REPORTAGEM LOCAL
O adolescente F.L.L., 17, um dos
11 mortos na rebelião de anteontem na delegacia de Embu, na
Grande São Paulo, não deveria estar na carceragem dos adultos,
mesmo que isolado, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
""Mesmo em cela separada, se é
acoplada com as dos adultos, não
é adequado. Ele deveria estar em
espaço à parte", disse o promotor
da Infância e Juventude da capital
Ebenezer Salgado Soares.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o adolescente estava na cadeia por ordem judicial,
dentro dos cinco dias previstos
pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente -excepcionalmente, na falta de vaga em unidade
adequada, infratores podem ficar
em repartições policiais, mas isolados dos adultos e em ""instalações apropriadas".
F.L.L. ficava em um ""corredor"
da cadeia, de acordo com o secretário Saulo de Castro Abreu Filho
(Segurança), havia quatro dias,
quando a rebelião começou. O
adolescente morreu como outros
oito presos: queimados ou asfixiados pela fumaça.
""Certamente o local não era
adequado e demonstra que ele estava correndo risco", afirmou o
advogado Ariel de Castro Alves,
membro da Comissão de Direitos
Humanos da OAB/SP (Ordem
dos Advogados do Brasil).
A rebelião começou por volta
das 11h20, depois de uma fuga em
massa de presos. Um grupo da cela 4, armado com uma pistola,
rendeu dois policiais quando o almoço era servido. Em seguida, 60
dos 163 presos conseguiram escapar pela porta lateral da cadeia
-projetada para ter no máximo
24 detentos, em seis celas.
Os que não fugiram, deram início ao motim, montando uma
barricada com colchões queimados no corredor de acesso à carceragem, onde estavam trancados o
adolescente e os oito presos da cela do ""seguro" -para encarcerados ameaçados. A Secretaria da
Segurança Pública informou que
os presos de Embu não deixaram
os bombeiros entrar para apagar
o incêndio, por isso ele se alastrou
e ocorreram as mortes.
Até ontem, apesar das operações feitas pela Polícia Militar na
região de Embu, apenas 25 foragidos haviam sido recapturados.
Investigação
A rebelião teve o maior número
de mortes em delegacias no Estado desde 89, quando 18 presos
morreram asfixiados em uma cela
de castigo, após tentativa de fuga
de um distrito na zona leste.
A polícia investiga quem foram
os responsáveis pelo motim, para
responsabilizá-los pelos homicídios, e se houve falhas dos funcionários, uma vez que uma pistola
foi colocada dentro da cadeia.
Ontem, o governador Geraldo
Alckmin (PSDB) disse que os líderes do motim serão isolados.
""Esses presos que destroem patrimônio público, que matam preso,
que não têm disciplina, além de
serem indiciados por esse crimes,
vamos colocar em regime disciplinar diferenciado."
A cadeia de Embu foi desativada
para reforma. Não há prazo para
ser reaberta. Os CDPs (Centro de
Detenção Provisória) de Osasco 2
e Guarulhos 2 receberam os presos que não escaparam.
A Secretaria da Segurança, que
tem hoje 28,2 mil presos sob sua
responsabilidade, acredita que reduzirá o problema da superlotação nas cadeias da Grande São
Paulo até o final do ano, com a
criação de 3,7 mil vagas.
Hoje, o Estado tem um déficit
de 13,6 mil vagas para presos provisórios -aqueles que ainda não
foram julgados pela Justiça.
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