São Paulo, segunda-feira, 30 de setembro de 2002

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Cadeia era imprópria para adolescente morto

DA REPORTAGEM LOCAL

O adolescente F.L.L., 17, um dos 11 mortos na rebelião de anteontem na delegacia de Embu, na Grande São Paulo, não deveria estar na carceragem dos adultos, mesmo que isolado, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
""Mesmo em cela separada, se é acoplada com as dos adultos, não é adequado. Ele deveria estar em espaço à parte", disse o promotor da Infância e Juventude da capital Ebenezer Salgado Soares.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o adolescente estava na cadeia por ordem judicial, dentro dos cinco dias previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente -excepcionalmente, na falta de vaga em unidade adequada, infratores podem ficar em repartições policiais, mas isolados dos adultos e em ""instalações apropriadas".
F.L.L. ficava em um ""corredor" da cadeia, de acordo com o secretário Saulo de Castro Abreu Filho (Segurança), havia quatro dias, quando a rebelião começou. O adolescente morreu como outros oito presos: queimados ou asfixiados pela fumaça.
""Certamente o local não era adequado e demonstra que ele estava correndo risco", afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil).
A rebelião começou por volta das 11h20, depois de uma fuga em massa de presos. Um grupo da cela 4, armado com uma pistola, rendeu dois policiais quando o almoço era servido. Em seguida, 60 dos 163 presos conseguiram escapar pela porta lateral da cadeia -projetada para ter no máximo 24 detentos, em seis celas.
Os que não fugiram, deram início ao motim, montando uma barricada com colchões queimados no corredor de acesso à carceragem, onde estavam trancados o adolescente e os oito presos da cela do ""seguro" -para encarcerados ameaçados. A Secretaria da Segurança Pública informou que os presos de Embu não deixaram os bombeiros entrar para apagar o incêndio, por isso ele se alastrou e ocorreram as mortes.
Até ontem, apesar das operações feitas pela Polícia Militar na região de Embu, apenas 25 foragidos haviam sido recapturados.

Investigação
A rebelião teve o maior número de mortes em delegacias no Estado desde 89, quando 18 presos morreram asfixiados em uma cela de castigo, após tentativa de fuga de um distrito na zona leste.
A polícia investiga quem foram os responsáveis pelo motim, para responsabilizá-los pelos homicídios, e se houve falhas dos funcionários, uma vez que uma pistola foi colocada dentro da cadeia.
Ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que os líderes do motim serão isolados. ""Esses presos que destroem patrimônio público, que matam preso, que não têm disciplina, além de serem indiciados por esse crimes, vamos colocar em regime disciplinar diferenciado."
A cadeia de Embu foi desativada para reforma. Não há prazo para ser reaberta. Os CDPs (Centro de Detenção Provisória) de Osasco 2 e Guarulhos 2 receberam os presos que não escaparam.
A Secretaria da Segurança, que tem hoje 28,2 mil presos sob sua responsabilidade, acredita que reduzirá o problema da superlotação nas cadeias da Grande São Paulo até o final do ano, com a criação de 3,7 mil vagas.
Hoje, o Estado tem um déficit de 13,6 mil vagas para presos provisórios -aqueles que ainda não foram julgados pela Justiça.


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