PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O Orçamento da Prefeitura de São Paulo para o ano que vem vai ultrapassar pela primeira vez na história os R$ 15 bilhões. A administração Marta Suplicy (PT) vai encaminhar o texto hoje à Câmara Municipal, no último dia do prazo estipulado pela lei.
Neste ano, o Orçamento paulistano previa uma arrecadação de R$ 14,3 bilhões. Até ontem, haviam entrado R$ 9,73 bilhões nos cofres da administração municipal, entre impostos, empréstimos e outras receitas. O comprometimento de recursos (empenhos) chegava a R$ 11,1 bilhões.
De acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada no final do semestre passado, a previsão de inflação para o ano que vem é de 5,5%.
Se for mantida a margem de remanejamento deste ano, de 15%, o próximo a ocupar a prefeitura terá R$ 2,25 bilhões para gastar como quiser. O resto dos recursos tem de ser obrigatoriamente gasto em determinadas áreas, como educação (31%, o equivalente a R$ 4,65 bilhões) e saúde (15%).
O grau de endividamento da prefeitura segue muito acima do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de ter diminuído um pouco.
No último balanço, ao final dos primeiros quatro meses de 2004, a relação entre a dívida e a receita era de 2,35 -mesmo que a prefeitura fique mais de dois anos sem gastar nada do que arrecada, não conseguirá quitar sua dívida.
No balanço que será divulgado hoje, deve ser registrada uma pequena queda nessa relação, mas continuará acima de 2,3. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, essa relação teria de chegar a 1,78 no dia 1º de maio, daqui a sete meses. Isso é impossível. A prefeitura teria de pagar cerca de R$ 7 bilhões de uma vez, quase a metade do Orçamento deste ano.
Com esse cenário, o próximo prefeito ou prefeita terá de renegociar o débito com o governo federal, ou estará sujeito a uma série de punições, como o bloqueio de repasses de verbas.
O balanço divulgado hoje também deve mostrar que as contas da prefeitura estão no azul pela primeira vez em três anos, principalmente graças à entrada de dinheiro de empréstimos. Depois de um superávit no primeiro ano da gestão Marta, em 2002 e 2003 a prefeitura fechou no vermelho.


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