Autora percorre os pontos relacionados à compreensão do título com qualificada avaliação crítica. O tema leva a 11 tópicos nas conclusões, cada uma com remissão ao texto de origem. Reconhece a força executória na decisão declaratória, discute características de embargos do devedor, cuida da racionalização do uso da exceção de pré-executividade e dá preferência para adjudicação e alienação particular.

DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO
AUTOR Nehemias D. de Melo
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 46 (232 págs)

O escritor concentrou-se nos danos causados por acidentes do consumo para divulgar parte de sua dissertação de mestrado (Unimes-Santos). O ensaio separa os temas fundamentais, a contar dos elementos básicos das relações consumistas. Vai, em seguida, aos seus atores, no polo do fornecimento e da recepção. Discute a essência da proteção legal e as alternativas, os princípios, as responsabilidades e o tema do título.

ACIDENTE DO TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS
AUTOR Daniela A. F. Negrini
EDITORA LTr
QUANTO R$ 25 (96 págs)

Contribuição interessante ao exame das consequências sociais do acidente do trabalho.

DIREITO IMOBILIÁRIO
AUTOR Luiz A. Scavone Junior
EDITORA Forense
QUANTO R$ 252 (1.506 págs)

Teoria e prática se unem aos elementos técnicos e às minutas relacionadas com aplicações no campo enfocado.

AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA LTr
QUANTO R$ 70 (285 págs)

Obra de Luciano Chaves, Maria de Stern e Fabrício Nogueira.

MANUAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
AUTOR Thiago H. Fedri Viana
EDITORA Millennium
QUANTO R$ 34 (176 págs)

Enunciado e avaliação desenvolvem o exame de legislação e da jurisprudência.


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