DA REPORTAGEM LOCAL

Os ex-coordenadores do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde Paulo Teixeira e Alexandre Grangeiro disseram ontem que as patentes de medicamentos de Aids só não foram quebradas no fim do ano passado porque o ministro Humberto Costa (Saúde) não quis.
"A proposta havia sido discutida no grupo técnico que envolve os ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, mais o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. O grupo técnico tinha aprovado, toda a documentação estava pronta. A decisão era para os ministros, e, antes que ela estivesse encaminhada, o ministro [Costa] resolveu que não deveria, que valeria a pena aguardar a produção do medicamento nacional", afirmou Grangeiro.
Segundo o ex-coordenador, a quebra de patentes se daria para trazer o medicamento nelfinavir a preços mais em conta da Índia, onde já é copiado.
Teixeira, que acompanhou o processo pela Organização Mundial da Saúde (OMS), diz acreditar que Costa preferiu uma postura "mais branda". Teixeira está cotado para assumir a área relacionada aos programas contra a Aids na gestão José Serra (PSDB) na Prefeitura de São Paulo.
Por meio de sua assessoria, Costa afirmou que a quebra era a última alternativa e que não ocorreu porque as negociações com os laboratórios foram vantajosas. Destacou que a legislação que permitiria a importação da Índia foi aprovada em sua gestão. Segundo a assessoria, ocorreu uma economia de R$ 299 milhões.
Os dois ex-coordenadores afirmaram ontem que discordam da avaliação do atual titular da área, Pedro Chequer, sobre as negociações de preços de remédios.
Em entrevista à Folha, Chequer, que assumiu há três meses, afirmou que a política dos últimos anos, centrada na redução direta de preços, sem o desenvolvimento da indústria nacional das drogas, levou o programa de distribuição de remédios a um situação de quase insolvência.
Chequer também colocou que, se não for iniciada a produção nacional das drogas, pode haver um colapso no programa, que atende hoje mais de 100 mil pacientes.
"Eu discordo", afirmou o ex-coordenador Paulo Teixeira. "Não tenho dúvidas de que a política foi agressiva e vantajosa. Em relação a quebra de patentes [dos medicamentos], não houve oportunidade porque as negociações foram satisfatórias."
O Ministério da Saúde divulgou ontem uma nota em que assegura a continuidade da distribuição gratuita de medicamentos para as pessoas com Aids.


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