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MORTE TERCEIRIZADA
Proposta é abrir concessão onerosa
Prefeitura estuda privatização do serviço funerário municipal de SP
DA REPORTAGEM LOCAL
A gestão José Serra (PSDB) pretende repassar a empresas privadas a prestação do serviço funerário municipal. A proposta que será lançada no próximo ano é abrir
uma concessão onerosa - prestação de serviços públicos por
empresas privadas, com exigência de investimentos por parte das
vencedoras - para a administração dos 22 cemitérios municipais,
dos dez pontos de contratação de
serviços (atendimento aos munícipes) e do Crematório Municipal
da Vila Alpina (zona leste).
O serviço funerário do município é o único responsável legal pela prestação de serviços funerários na capital, pela administração
dos cemitérios municipais e pela
fiscalização dos 18 cemitérios privados da cidade.
A concessão onerosa em estudo
pela prefeitura pretende dividir a
administração dos 22 cemitérios e
dos dez pontos de atendimento
em quatro lotes. As empresas privadas interessadas nos lotes terão
de pagar um valor, a ser definido
pela administração, para a prestação dos serviços, para manutenção dos cemitérios, além de novos
investimentos na área.
"Nossa idéia é fazer uma concorrência, e as empresas vencedoras terão de investir na melhoria
dos cemitérios, na sua manutenção, além da prestação dos serviços. O serviço atual é ineficiente e
a administração direta não tem
recursos para melhorá-lo", afirmou o secretário municipal de
Serviços, Andrea Matarazzo.
A secretaria responde pelo serviço funerário, que tem atualmente um orçamento anual de
R$ 90 milhões. De acordo com o
secretário, a administração ainda
vai definir como ficarão os atuais
2.000 funcionários do serviço funerário municipal.
"Queremos melhorar a prestação de serviços e a manutenção
dos cemitérios. Nossa idéia é proporcionar a reurbanização dos cemitérios, seguindo o exemplo de
cidades européias que também
transformaram os locais em parques", ressaltou o secretário.
A prefeitura pretende continuar
a fixar o preço pelos serviços prestados (velório, sepultamentos,
cremação) e ainda manter as gratuidades para munícipes de baixa
renda e para doadores de órgãos,
conforme a legislação municipal.
(AS)
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