No costumeiro balanço de fim de ano cabe dizer que a reformulação gráfica da coluna foi bem acolhida pelo leitor. Destaca duas obras por semana e distribui o espaço remanescente para mais oito títulos, em média. Restringiu-se a divulgação de reedições. Idem para volumes contendo textos de leis, não anotados. Publicações dessa espécie têm utilidade prática, mas seu conteúdo vem sendo substituído pelos repositórios eletrônicos Abriu-se exceção para as edições anuais de códigos.
A coluna foi acrescentada às tradicionais "Letras Jurídicas" há uns trinta anos, com seis livros por semana. Na atualidade, chega a 3.500 toques de computador, compreendidos caracteres e espaços, com até dez livros por semana. Chegaremos a quase 600 volumes divulgados este ano, aí incluídas as revistas especializadas. Mais impressionante, entretanto, é o crescimento no mundo editorial. Quando começamos havia, no máximo, dez editoras de livros jurídicos. Nos últimos dois anos, divulgamos obras de autores de grande parte dos Estados, tiradas por 76 (setenta e seis!) editoras.
O processo civil predominou no temário de 2006, com 50 obras. O campo processual incluiu, ainda, as áreas civil, penal, tributária, trabalhista, constitucional e penal eleitoral. Superaram o Código Civil, com quinze referências neste ano. Bateram o direito tributário de que aqui saíram 47 obras originais.
No espaço da indústria livreira, as editoras clássicas continuam com muitas reedições de obras bem acolhidas pelo público, apesar do crescimento dos preços. Entre as mais novas, a Quartier Latin ultrapassou cem volumes publicados, em 2006. Também cresceu o número de dissertações e teses de mestrado, doutorado ou de concurso de docência, com contribuições nas quais a necessidade acadêmica dificulta o acesso ao grande público. As universidades (cujo número cresceu enormemente) facilitaram as especializações, as pós-graduações em sentido amplo ou restrito.
Nicho interessante vem sendo ocupado pela Martins Fontes com obras sobre filosofia e filosofia do direito, oferecendo autores modernos ou contemporâneos. O presidente Lula tem dito que um dos segmentos a serem superados para "destravar" o Brasil está nas exigências ambientais. No mercado livreiro, porém, o meio ambiente está em ebulição. Saíram textos gerais e setoriais (até mesmo em matérias tributária, de arbitragem, de segurança em obras), cuidando da proteção de recursos naturais, até a grande criação de Helita Barreira Custódio "Responsabilidade civil por dano ambiental".
Observa-se o retorno aos manuais. Os textos sobre temas isolados; são muitos dispendiosos para bom número de adquirentes. Os que buscam informação geral sobre grandes assuntos, em cada ramo da ciência jurídica, se satisfazem com o manual. Linguagem direta e referência legal atualizada oferece a essência dos assuntos envolvidos.
As obras didáticas correspondem a uma parte substancial do mercado de centenas de faculdades de direito, estimulando a concorrência das reproduções não autorizadas, ainda que dificultada pelas leis novas, a "envelhecerem" a edição em prazo curto. Dou um exemplo pessoal: Minha "Lei dos Registros Públicos Comentada" (Saraiva, 685 páginas) esgotou rapidamente a 16ª edição e a 17ª necessitou de muitas alterações.

O AUTOR DO ANO
A morte de Miguel Reale, figura ímpar da filosofia do direito em nosso país, dá à sua obra, que continuou a prodigalizar com textos novos até o fim de seus dias, a condição de destaque do ano.


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