Benefício, de R$ 750, é vitalício e virá da União

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Após anos de isolamento em hospitais-colônia, vítimas de hanseníase começaram a receber, na semana passada, do governo federal uma pensão mensal e vitalícia de R$ 750. Obrigados a se internar nos então chamados leprosários, onde eram confinados e mantidos sob vigilância, eles terão direito ao dinheiro que sairá dos cofres da Previdência Social.
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos estima que entre 3.000 e 4.000 pessoas tenham direito à pensão no país. O primeiro -e um dos mais velhos- a receber o benefício, estabelecido por lei, é José Garcia da Cruz, 102, de Mato Grosso do Sul. Ele passou os últimos 66 anos internado no hospital e antiga colônia São Julião, a 15 km de Campo Grande.
A parcela inicial será paga a 22 dos 56 ex-internos que já tiveram seus requerimentos aprovados. Os 34 restantes, segundo o governo, receberão até o final de janeiro. O benefício é retroativo a maio deste ano, quando a pensão foi instituída por medida provisória. A estimativa do governo é de um gasto de R$ 27 milhões por ano.
Desde maio, cerca de 5.000 requerimentos já chegaram à comissão interministerial encarregada da seleção de beneficiários. "Neste momento, até mesmo em função do Estatuto do Idoso, a prioridade é daqueles com idade entre 80 e 100 anos", diz Sueli de Paula Dias, assessora da secretaria e integrante da comissão.
Consolidada como política de saúde pública no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), a internação compulsória por hanseníase foi abolida formalmente em 1962, mas, segundo a assessora, há registros de casos ocorridos até meados da década de 1980.
A pensão tem como objetivo, segundo o governo, reparar "efeitos causados pela ação do Estado, ainda que embasada em teorias científicas vigentes à época, causadora de danos irrecuperáveis".
Provocada por uma bactéria (bacilo de Hansen) e transmitida por meio da respiração, a hanseníase ataca a pele e o sistema nervoso. Entre os sintomas estão o surgimento de manchas e a perda de sensibilidade em várias partes do corpo. Se não for tratada a tempo, pode causar seqüelas em mãos, braços e pernas dos doentes.

Falta de alternativa
A historiadora Vívian Cunha, que defendeu dissertação de mestrado na Fiocruz sobre as políticas de combate à doença na primeira metade do século passado, diz que o isolamento dos doentes ocorria pela falta de alternativas. "Naquele momento, só havia duas certezas: a doença era contagiosa e não havia cura."
Segundo ela, os relatos mais chocantes envolvem crianças. "Todos os doentes eram retirados das famílias e levados, independentemente da idade. E os que nasciam nas colônias, filhos de relacionamentos entre internos, eram imediatamente separados de seus pais."


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