São Paulo, sábado, 31 de janeiro de 2004

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ADMINISTRAÇÃO

Secretaria municipal vai investigar o caso; acordo de cooperação com a Unesco veta a prática de nepotismo

Saúde contrata parentes de coordenador

FABIANE LEITE
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo contratou, por meio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a ex-mulher, a filha e o companheiro da filha do atual coordenador de desenvolvimento da gestão descentralizada da pasta, Fábio Mesquita.
A informação foi confirmada pelo próprio Mesquita, ex-coordenador de DST/Aids do município e cotado para assumir uma possível secretaria de prevenção às drogas no Ministério da Justiça.
Mesquita afirma não ver irregularidade. Na contratação da filha, no entanto, diz que houve ingenuidade. "Tranqüilamente, da minha parte, eu não mudaria uma vírgula de nenhuma dessas situações. Exceto a da Juliana [a filha], embora ela tenha prestado uma atividade completamente pontual, mas eu mudaria porque acho que foi ingenuidade."
A Saúde decidiu abrir uma investigação preliminar para averigüar a suspeita de nepotismo. A decisão foi anunciada ontem, depois que o responsável pela pasta, Gonzalo Vecina Neto, foi chamado a dar explicações à Unesco.
Vecina Neto se reuniu, em Brasília, com Jorge Werthein, representante do órgão internacional. A Unesco informou, pela assessoria de imprensa, que não aceita favorecimentos. Werthein não quis comentar. O manual de execução de cooperação e assistência técnica internacional do organismo da ONU, por exemplo, veta, em qualquer tipo de contratação, a relação de subordinação hierárquica entre profissionais com os seguintes graus de parentesco: cônjuges ou parceiros de união estável, pais, filhos e irmãos.
A direção do órgão soube do caso das contratações depois de ter sido procurado pela Folha.
A prefeitura mantém um acordo de cooperação técnica com a Unesco para agilizar contratações de serviços e funcionários no programa de Aids -caso fossem feitas diretamente pelo serviço público, haveria a burocracia das licitações e concursos, explica a secretaria. Mensalmente, cerca de R$ 200 mil são repassados pela prefeitura à Unesco para as contratações. Corresponde à metade do total de recursos que o município recebe do Fundo Nacional de Saúde para a área de doenças sexualmente transmissíveis e Aids.
Os valores e o total de contratos, requisitados ontem pela Folha à secretaria, não foram fornecidos. Só estão disponíveis para a comissão de investigação, informou.

Dossiê
Nas últimas semanas, circulou em São Paulo, entre as ONGs que defendem portadores da Aids, um dossiê com contratos feitos no segundo semestre do ano passado pela secretaria, por meio da Unesco, com Regina de Carvalho Bueno, ex-mulher de Mesquita, com a filha do coordenador, Juliana Mesquita, e o companheiro de Juliana, André Frateschi, filho do secretário municipal da Cultura, Celso Frateschi.
Segundo os documentos recebidos pelas entidades, retirados do sistema de informações da Unesco, Bueno teria recebido R$ 3.800, em 18 de setembro do ano passado, pela prestação de serviços no projeto de redução de danos da secretaria. Há ainda um segundo pagamento, em 3 de novembro, de R$ 2.000.
André Frateschi recebeu R$ 2.600, em 22 de outubro último, segundo mostram os documentos. A Juliana foram pagos R$ 2.750, em 22 de setembro.
Os documentos mostram ainda contratos com Giselda Turienzo Lopes e Márcio Fernandes Amado, respectivamente prima e namorado da coordenadora financeira do programa, Iêda Cristina Turienzo Ferreira.


Colaborou CAIO JUNQUEIRA, da Reportagem Local


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