São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

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Obra no local do acidente é embargada pela DRT

DA REPORTAGEM LOCAL

A Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, embargou parcialmente as obras do Metrô, em Pinheiros, sob o argumento de existir risco aos trabalhadores do local.
Nas obras em Pinheiros morreram sete pessoas no início deste mês. Uma delas era funcionário do Consórcio Via Amarela -o motorista Francisco Sabino Torres.
"Situação de grave e iminente risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, fica determinado o embargo parcial da obra localizada na estação Pinheiros", afirma trecho do documento da DRT.
De acordo com uma nota, a interdição ocorreu após a apresentação de laudo técnico da equipe de Segurança e Saúde do Trabalhador.
A decisão foi informada em reunião na manhã de ontem. Equipes da delegacia estiveram várias vezes no local e constataram problemas de segurança aos funcionários.
Participaram da reunião representantes da DRT, dos sindicatos dos Metroviários e dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada, da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do consórcio.
O embargo da obra veta sua retomada, mas está autorizado o trabalho de estabilização do solo. "Permitidas somente as atividades de contenção e estabilidade do maciço e dos taludes, bem como o reforço estrutural das estruturas de concreto e metálicas", diz documento.
O consórcio terá de apresentar no próximo dia 5 fevereiro documentação que ateste não haver risco aos funcionários.
A Delegacia do Trabalho utiliza, entre as legislações, o artigo 161 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que autoriza o embargo de obras quando há riscos aos trabalhadores.
"O delegado regional do trabalho, a vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra", afirma trecho.
Segundo a Defesa Civil, um dos problemas da obra é não ter um plano de abandono adequado. De acordo com depoimento de funcionários à Polícia Civil, os motoristas não foram avisados do perigo que corriam no dia do desabamento.
Trabalhadores ouvidos pela Folha disseram temer pela segurança, já que as obras em Pinheiros são consideradas do mais elevado risco por tratar de área de várzea, e o terreno ser propício a acidentes.
O consórcio emitiu nota confirmando o embargo, mas não mencionou se apresentará os documentos. (RP)


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