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Obra no local do acidente é embargada pela DRT
DA REPORTAGEM LOCAL
A Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, órgão ligado ao Ministério do Trabalho,
embargou parcialmente as
obras do Metrô, em Pinheiros,
sob o argumento de existir risco aos trabalhadores do local.
Nas obras em Pinheiros morreram sete pessoas no início
deste mês. Uma delas era funcionário do Consórcio Via
Amarela -o motorista Francisco Sabino Torres.
"Situação de grave e iminente risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, fica determinado o embargo parcial
da obra localizada na estação
Pinheiros", afirma trecho do
documento da DRT.
De acordo com uma nota, a
interdição ocorreu após a apresentação de laudo técnico da
equipe de Segurança e Saúde do
Trabalhador.
A decisão foi informada em
reunião na manhã de ontem.
Equipes da delegacia estiveram
várias vezes no local e constataram problemas de segurança
aos funcionários.
Participaram da reunião representantes da DRT, dos sindicatos dos Metroviários e dos
Trabalhadores da Indústria da
Construção Pesada, da CUT
(Central Única dos Trabalhadores) e do consórcio.
O embargo da obra veta sua
retomada, mas está autorizado
o trabalho de estabilização do
solo. "Permitidas somente as
atividades de contenção e estabilidade do maciço e dos taludes, bem como o reforço estrutural das estruturas de concreto e metálicas", diz documento.
O consórcio terá de apresentar no próximo dia 5 fevereiro
documentação que ateste não
haver risco aos funcionários.
A Delegacia do Trabalho utiliza, entre as legislações, o artigo 161 da CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho), que autoriza o embargo de obras
quando há riscos aos trabalhadores.
"O delegado regional do trabalho, a vista do laudo técnico
do serviço competente que demonstre grave e iminente risco
para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor
de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra",
afirma trecho.
Segundo a Defesa Civil, um
dos problemas da obra é não ter
um plano de abandono adequado. De acordo com depoimento
de funcionários à Polícia Civil,
os motoristas não foram avisados do perigo que corriam no
dia do desabamento.
Trabalhadores ouvidos pela
Folha disseram temer pela segurança, já que as obras em Pinheiros são consideradas do
mais elevado risco por tratar de
área de várzea, e o terreno ser
propício a acidentes.
O consórcio emitiu nota confirmando o embargo, mas não
mencionou se apresentará os
documentos.
(RP)
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