São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2005

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INTOLERÂNCIA

Justiça isenta 8 pessoas da morte de gay

DA REPORTAGEM LOCAL

Oito réus acusados de envolvimento no crime de intolerância sexual de maior repercussão no Brasil foram beneficiados por uma decisão de fevereiro deste ano de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Eles serão levados a júri popular pelo crime de formação de quadrilha, mas não pela morte do adestrador de cães Edson Neris da Silva -agredido a socos e pontapés em fevereiro de 2000 na praça da República por um grupo de skinheads quando caminhava de mãos dadas com o companheiro.
O crime de formação de quadrilha tem uma pena que vai de um a três anos de reclusão; a punição pelo crime de homicídio levou outro dos réus desse mesmo crime a uma condenação de 19 anos e seis meses de cadeia.
Esses oito réus haviam sido pronunciados (foram remetidos para julgamento) em 2000 pelo crime de formação de quadrilha, mas não pelo de homicídio. O promotor de Justiça Marcelo Milani havia recorrido da decisão. Só em 15 de fevereiro de 2005 é que o Tribunal de Justiça -já em segunda instância- decidiu manter a impronúncia deles por homicídio.
Na decisão, o relator do processo, desembargador Passos de Freitas, diz que "não há nos autos prova suficiente e bastante a demonstrar que os recorridos acima mencionados [os réus] participaram das agressões praticadas contra as vítimas [Silva e seu companheiro, Dario Pereira Neto]".
Os oito afirmaram, durante o processo, que eram inocentes da morte do adestrador. Eles faziam parte de um grupo de 18 pessoas que foi preso em flagrante minutos depois das agressões. A ação foi inicialmente atribuída a todo o grupo. Dez deles já foram julgados. Dois foram absolvidos e oito, condenados, cumprem a pena em presídios ou já foram liberados.
O promotor Marcelo Milani diz que lamenta a decisão do TJ.
(FABIO SCHIVARTCHE)


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