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ONU afirma que mortes por policiais no Rio são "execuções"
DENISE MENCHEN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO
Um relatório que será apresentado em uma conferência
da ONU em Genebra, Suíça, na
próxima segunda-feira, classifica como "execuções extrajudiciais" o alto número de autos
de resistência (mortes em confronto com a polícia) registrados no Rio de Janeiro.
Segundo o documento preliminar elaborado por Phillip
Alston, relator para Execuções
Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais da entidade, em 2007
o número de pessoas mortas no
Estado por resistirem à abordagem policial foi de 1.330 -o
equivalente a 18% do total de
homicídios no período.
"Só raramente essas mortes,
classificadas pelos próprios policiais como autos de resistência, são investigadas", diz o documento. Alston afirma ter tido
acesso a indícios, como relatórios de autópsias, que indicam
que em muitos casos ocorreram "execuções extrajudiciais".
O relator, que esteve no Brasil em novembro de 2007, criticou ainda o fato de o governo do
Estado ter classificado como
"modelo para futuras ações" a
operação que deixou 19 mortos
no conjunto de favelas do complexo do Alemão, em junho de
2007. Ele apontou a necessidade de reforma nas ações policiais e no sistema judicial.
Em nota, o governo afirmou
que "realiza e manterá uma política pública de investimento
social nas comunidades carentes para que o poder público se
torne a referência para os moradores desses locais".
"O confronto é indesejável,
mas inevitável. Não há prazo
nem mágica. É um trabalho sério, com inteligência e permanente", afirma a nota.
São Paulo
O relatório que será divulgado na segunda-feira também
trará informações sobre São
Paulo e apontará que, assim como ocorre no Rio de Janeiro, os
tribunais paulistas só julgam
cerca de 10% dos casos de homicídios ocorridos no Estado.
Em São Paulo, dos 10% de casos julgados, só a metade termina com a condenação do réu
acusado pela polícia e pelo Ministério Público por homicídio.
A situação de superlotação
em 95% dos 144 presídios paulistas também será denunciada
no relatório.
Sobre Pernambuco, Alston
revelará que 70% dos homicídios são cometidos por "justiceiros, grupos de extermínio e
esquadrões da morte."
Colaborou ANDRÉ CARAMANTE, da Reportagem Local
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