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TJ suspende liminar que interdita cadeia
da Reportagem Local
O Tribunal de Justiça suspendeu ontem a liminar que determinava a interdição e a desocupação
em 30 dias das cadeias de Pinheiros e Santo André, que hoje abrigam cerca de 800 adolescentes infratores.
A liminar havia sido conseguida
pelo Ministério Público sob alegação de que os dois locais não ofereciam condições mínimas para
abrigar os garotos, como determina o ECA (Estatuto da Criança e
do Adolescente).
A Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social divulgou
que os cadeiões estarão desocupados em no máximo 120 dias.
Segundo o governo, não há instalações adequadas, neste momento, para abrigar os adolescentes.
O Ministério Público informou
ontem que pretende recorrer da
decisão. ""A suspensão da liminar
é preocupante porque uma decisão semelhante do tribunal aconteceu na Febem Imigrantes, onde
morreram quatro garotos", afirmou o promotor da Infância e Juventude de São Paulo Ebenezer
Salgado Soares.
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