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MEC volta atrás e exige doutorado de professor de federal

Após proibir universidades de cobrarem pós-graduação para seleção de docentes, ministério endurece regras

Contratação de pessoas sem esse título será aceita em regiões remotas ou em cursos com poucos doutores

FLÁVIA FOREQUE DE BRASÍLIA

O candidato a docente em universidades federais deverá ter título de doutor. Essa deverá ser a regra, sujeita a exceções, para entrada de novos professores nessas instituições de ensino.

A nova exigência altera lei, em vigor desde março, que trouxe dor de cabeça para as federais. Como a Folha revelou no mês passado, o MEC tinha dispensado a exigência de mestrado e doutorado, permitindo que docentes apenas com graduação pudessem disputar as vagas, mas depois recuou.

A partir de agora, a exigência mínima será o doutorado.

"Para não ser doutor, o órgão superior, o conselho universitário, tem que aprovar os casos excepcionais", disse o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em audiência no Congresso Nacional.

A exceção será aceita em apenas duas condições: cursos em regiões mais remotas ou graduações em que há carência de doutores -caso de artes, por exemplo.

'BARBEIRAGEM'

A alteração ocorrerá por meio de medida provisória, que deve ser publicada hoje no "Diário Oficial da União".

O ministro da Educação reconheceu que houve erro do Planejamento ao redigir o texto do projeto de lei.

"O fato é que o governo cometeu uma barbeiragem e induziu o Senado a uma barbeiragem", disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apontando falta de tempo para discutir o tema.

Ele criticou ainda o fato de a solução ocorrer por meio de medida provisória, sem debate no Legislativo.

O tucano é autor de projeto com redação semelhante à proposta pelo Executivo.

"A medida provisória só tem uma razão: a urgência. Os concursos estão parados", afirmou Mercadante.

O secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, reconhece que a nova regra "coloca o sarrafo mais em cima", mas pondera que a norma já é seguida pelas universidades. A estimativa é que 70% dos docentes das federais tenham doutorado.

Ele afirma ainda que a exigência não fere a independência das universidades. "É uma autonomia boa, com padrão de qualidade mais alto."

O MEC sugeriu à Casa Civil que a medida provisória tenha artigo que autorize a suspensão de concursos baseados na legislação até então em vigor. O objetivo é barrar concursos em estágios iniciais que autorizaram inscrição de candidatos somente com graduação.


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