Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Ação anticorrupção de SP não sai do papel um ano após escândalo
Medidas foram anunciadas depois de a Folha revelar esquema de fraudes na aprovação de projetos
Ex-chefe do setor que aprovava imóveis, Hussain Aref Saab ainda recebe salário da Prefeitura de São Paulo
A maioria das medidas anunciadas para combater a corrupção e acelerar a aprovação de empreendimentos pela Prefeitura de São Paulo ainda patina, um ano depois da revelação do maior escândalo de corrupção no setor.
Em 14 de maio de 2012, a Folha revelou que Hussain Aref Saab adquiriu 106 imóveis nos mais de sete anos em que dirigiu o Aprov, que dá alvará para a construção e reforma de prédios de médio e grande portes. A defesa de Aref nega irregularidades.
MEDIDAS
A prefeitura anunciou medidas para acelerar e dar transparência à aprovação de projetos, mas o ritmo de aprovações continua o mesmo de antes do escândalo -cerca de 40 alvarás de prédios novos por mês contra uma média de cem pedidos.
Outra medida, o licenciamento eletrônico, em que todos os processos seriam aprovados pela internet, foi suspensa no mês passado. O prefeito Fernando Haddad (PT) engavetou o modelo alegando que ele não funcionava, mas prometeu refazer o sistema e voltar a implantá-lo.
A prefeitura, por determinação do então prefeito Gilberto Kassab (PSD), criou um grupo para acelerar a aprovação dos projetos.
Um servidor destacado para o grupo foi preso em março, acusado de pedir propina para conceder alvará.
Também foi anunciada a criação da Secretaria de Licenciamentos, para concentrar os órgãos de aprovação de projetos, mas a lei que cria a pasta só foi aprovada na semana passada pela Câmara.
A Folha também publicou acusações de uma executiva que acusava Aref, o vereador Aurélio Miguel (PR) e outros servidores de terem exigido propina para liberar shoppings, o que ainda hoje é negado por todos os envolvidos.
A prefeitura, então, deflagrou uma blitz nos shoppings e constatou que mais da metade estava irregular. Todos continuam funcionando.
Questionada, a prefeitura diz que está tomando medidas contra a corrupção. Cita a criação da Corregedoria-Geral e afirma que os processos administrativos não pararam.
Segundo a prefeitura, 16 shoppings estão abertos por força de decisões judiciais e outros cinco ainda passam por processos de fiscalização.
Aref e Aurélio Miguel são réus em ações por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Aref ainda recebe aposentadoria da prefeitura -R$ 3.906,05 brutos-, mesmo após o ex-corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, ter pedido a cassação do benefício.
