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País em protesto
Promotoria quer abrir dados sobre tarifas em SP
Ministério Público pede informações sobre subsídios pagos desde 1984
Secretaria estadual diz que vai repassar dados quando for notificada; município não se manifestou sobre o caso
"A composição da tarifa do transporte público em São Paulo não é transparente."
A afirmação é do promotor de Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes, que enviou um requerimento para os governos municipal e estadual pedindo informações sobre como é calculado o valor dos bilhetes de metrô e ônibus na capital paulista.
Os dados serão usados por Lopes para integrar uma ação civil púbica que investiga os subsídios dados pelo Executivo às empresas de transporte coletivo (trem, metrô e ônibus) nos últimos 19 anos.
No requerimento, o Ministério Público solicitou que sejam enviadas as planilhas com os valores dos subsídios, custos, gratuidades e remuneração das empresas desde o ano de 1994, quando foi implantado o Plano Real.
De acordo com Lopes, o objetivo não é dizer se o transporte público é barato ou caro, e sim mostrar se o preço que se paga compensa o serviço que é prestado. "Hoje, vemos superlotação e temos um serviço oferecido que é muito ruim", disse.
Questionado se os dados do transporte são uma caixa preta, o promotor respondeu: "Não sei se essa caixa é preta ou cinza. Só sei que não é branca. As informações não são claras como deveriam".
A partir da notificação, os governos terão 45 dias para enviar as informações para o Ministério Público.
OUTRO LADO
Ontem, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, responsável pelos trens e metrô, disse que vai repassar as informações para a Promotoria no prazo solicitado. Indagada sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Transporte não respondeu aos questionamentos.
Estudos da prefeitura mostram que a tarifa de ônibus em São Paulo deveria custar R$ 4,13. Para reduzir esse valor, o município paga subsídios para as concessionárias do serviço de transporte. Com a tarifa custando R$ 3, o valor do subsídio é de R$ 8,6 bilhões. Se fossem mantidos os R$ 3,20, a ajuda governamental seria de R$ 6 bilhões.
Para o porta-voz da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano), Marcos Bicalho, a qualidade do serviço de ônibus é alinhada com o valor das tarifas e só melhorará com investimentos na infraestrutura das cidades e subvenções.
Bicalho afirma que o preço do diesel, que nos anos 1990 representava 12% do total dos custos da tarifa, chega hoje a mais de 20%. O número de passageiros transportados por quilômetro rodado, um indicador do desempenho, caiu de 2,6 para 1,6 desde 1995.
"Temos um nível de serviços compatível com o preço das passagens. O setor não suporta uma redução", disse.
Segundo Bicalho, hoje há uma "total transparência" no cálculo das tarifas porque tecnologias como a bilhetagem eletrônica permitem um controle expressivo da receita das empresas.
