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Estudantes de medicina terão que trabalhar por dois anos no SUS
Governo ampliará tempo de curso de 6 para 8 anos e exigirá atuação na rede pública de saúde
Medida vale para quem entrar a partir de 2015 em faculdades públicas e privadas; aluno terá bolsa de até R$ 8.000
Quem entrar na faculdade de medicina a partir de 2015 terá que trabalhar dois anos na atenção básica da rede pública após cursar os atuais seis anos da graduação. Apenas após esses oito anos, o profissional terá o registro permanente de médico e poderá dar plantões e abrir consultório.
As novas regras foram anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff no lançamento do "Mais Médicos", um pacote de medidas para a saúde que também inclui a "importação" de profissionais estrangeiros.
A mudança na formação ocorreu via medida provisória --que pode ser alterada pelo Congresso Nacional.
A intenção do governo é estabelecer dois ciclos no curso. O primeiro segue o modelo atual de seis anos, que pode ser reduzido para cinco a depender de avaliação do Conselho Nacional de Educação.
A novidade é o segundo ciclo, em que o profissional atuará com um registro provisório do Conselho Regional de Medicina em postos de saúde, prontos-socorros e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da rede pública.
Será uma espécie de "residência na atenção básica", vinculada à instituição de origem e sob supervisão.
Nesse período, o médico em formação receberá uma bolsa federal --em valor ainda não definido, mas de R$ 3.000 a R$ 8.000-- e só poderá trabalhar no local designado pela instituição de ensino de origem.
A mudança no currículo vale para instituições de ensino públicas e privadas --neste caso, o aluno não pagará mensalidade após o 6º ano.
O conselho terá seis meses para regulamentar as alterações. Caberá ao órgão decidir, por exemplo, as diretrizes, avaliações periódicas e carga horária do segundo ciclo. Ele também pode definir a utilização dos dois anos para abater um período de especialização futura do estudante.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse que houve boa recepção de diretores de faculdades e que tem expectativa positiva sobre a aprovação pelo conselho.
MAIS MÉDICOS NO SUS
O governo rejeita comparar o novo modelo com o serviço civil obrigatório. Argumenta que é uma etapa ampliada da formação, com avaliações, enquanto o serviço civil é apenas trabalho.
O Ministério da Saúde afirma que o objetivo é melhorar a formação do médico brasileiro na atenção básica.
A medida também vai garantir ao SUS cerca de 20 mil médicos a mais em 2021, ano inaugural do segundo ciclo-- e mais 20 mil no seguinte.
É a falta de profissionais na atenção básica, especialmente em áreas remotas, que embasa a decisão de atrair médicos estrangeiros ao país.
Há Estados, como o Pará, onde a proporção de médicos que atuam no SUS é de 0,5 por mil habitantes, enquanto no Distrito Federal é de 1,72 (ou 4,09, se somados aos da rede particular), segundo a Demografia Médica no Brasil.
O governo diz que caberá às universidades distribuir os alunos após o 6º ano. A expectativa é que uma parte vá para o interior, já que, até lá, novos cursos serão abertos em locais definidos pelo governo.
