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SP quer negociar a redução de pedágios
Caso confirme ganho indevido de R$ 2 bi de concessionárias, Alckmin tentará converter a quantia em redução de tarifa
De acordo com estudo, vantagem foi obtida na ampliação de contratos; agência diz que usuário não pagou mais tarifa
O governo de São Paulo vai negociar a redução das tarifas de pedágio caso conclua que as concessionárias que administram rodovias tiveram vantagem indevida com a ampliação dos contratos.
Como revelou ontem a Folha, a agência que regula as concessões (Artesp) descobriu que as prorrogações permitiram ganho indevido de R$ 2 bilhões a dez empresas que exploram os pedágios de estradas paulistas.
A conclusão levou a agência a abrir processos sigilosos com o objetivo de anular os aditivos, firmados em dezembro de 2006, na gestão de Cláudio Lembo (PSD).
Os processos estão em andamento, sem prazo de conclusão (leia mais na pág. C3).
Se ao fim eles ratificarem as vantagens indevidas, o governo irá converter os valores pagos a mais em créditos e negociará sua aplicação com as concessionárias.
A Folha apurou que duas possibilidades estão em análise. A primeira, preferida neste momento, é converter a quantia em redução de tarifa, uma promessa de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A segunda é incluir nos contratos novas obras.
As distorções nos contratos foram apontadas em estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a pedido da agência reguladora do governo.
Alckmin não se pronunciou ontem sobre as conclusões do trabalho.
A Artesp, em nota, disse que o valor de R$ 2 bilhões "é um cálculo do ganho que seria obtido a partir de 2018, quando começam a vigorar as prorrogações que estão sendo analisadas".
Segundo a agência, o valor não foi "efetivamente pago". "Portanto, nenhum usuário pagou tarifa a mais", diz.
Ofícios da diretora-geral da Artesp, Karla Bertocco, a concessionárias já contabilizam os ganhos obtidos das empresas com a extensão dos contratos. No ofício à ViaOeste, ela diz que a empresa "recebeu a maior o valor total de R$ 611,944.020,00".
Além disso, os contratos ampliados permitem às empresas realizar operações financeiras dando como garantia a receita de pedágio.
Segundo o estudo, os ganhos indevidos se deram, principalmente, em razão de dois fatores: 1) projeções superestimadas de recolhimento de tributos; 2) contas infladas das perdas das concessionárias antes das alterações dos contratos.
As empresas negam ganhos indevidos e dizem que os aditivos seguiram critérios estritamente técnicos.
