Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

PILHAGEM
AUTORA Ugo Mattei e Laura Nader
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 74 (450 págs.)
"Quando o Estado de Direito é Ilegal" é o subtítulo desta obra imperdível, denominada "Plunder", no original. Para os autores (italiano e americana) significa "propriedade roubada por meio de fraude ou de força", encontrada no chamado Estado de Direito. A pilhagem, fenômeno do neoliberalismo é roubo pelos governos.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÕES CONTRA O PODER PÚBLICO
AUTORA Caio Cesar Rocha
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 112 (250 págs.)
Gilmar Mendes, no prefácio, lembra que a suspensão dos efeitos de decisão proferida é "uma forma de precaução em face da morosidade da Justiça". Dissertação percorre o caminho das alternativas possíveis, até a suspensão na nova lei do mandado de segurança.

LIMITES OBJETIVOS E EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA
AUTOR Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 58 (154 págs.)
Tese de doutorado (Fadusp) avança de elementos básicos do processo à sentença e sua disciplina, em três capítulos (coisa julgada, tutela jurisdicional e eficácia preclusiva). Sua referência bibliográfica apoia estrutura e o objeto do processo. Afasta limite da coisa julgada do dispositivo da sentença.

SEGURANÇA JURÍDICA E CRISE PÓS-MODERNA
AUTOR Ricardo Dip
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 56 (159 págs.)
Para Renato Nalini, quem assimilar a lição de Dip terá "receita para um novo paradigma profissional do direito", desde crise do direito atual às questões do constitucionalismo. Esgota o binômio segurança jurídica e juridicidade. Sete páginas conclusivas precedem valioso apêndice sobre o niilismo jurídico pós-moderno.

CURSO DE PROCESSO PENAL DIDÁTICO
AUTOR Levy Emanuel Magno
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 124 (928 págs.)
O adjetivo "didático" bem qualifica a obra e o percurso do autor, tanto para o estudante, quanto para o candidato a concurso, a contar das notas introdutórias.

DIREITO DISCIPLINAR
AUTOR Léo da Silva Alves
EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788)
QUANTO R$ 65 (288 págs.)
"Guia de controle da disciplina" para concursos jurídicos tem, tratado por um especialista, desde visão do ambiente processual, situação a enfrentar, às perguntas e respostas.