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Análise - Novos cursos de medicina
Nova proposta ainda carece de detalhes cruciais
Residência obrigatória muda plano original e pode ser uma boa saída, mas ainda depende de ser esmiuçada
A entrada do Conselho Nacional de Educação (CNE) na querela do programa Mais Médicos abre espaço para uma discussão menos ruidosa e menos desinteligente de um dos pontos mais polêmicos do plano do governo federal, o acréscimo de dois anos à formação obrigatória para exercer a medicina.
A proposta original, ampliar de seis para oito anos o próprio curso de graduação com um segundo ciclo de serviço em unidades básicas do SUS, recebeu muitas críticas.
Foi considerada autoritária por abranger também estudantes de faculdades particulares, não só das públicas e gratuitas, e por eventualmente vir a forçá-los a trabalhar em cidades ou bairros que não escolheram.
Além do mais, o pagamento de R$ 10 mil mensais seria na forma de bolsa, portanto sem os benefícios previstos na legislação trabalhista.
Pareceu duvidoso, ainda, que o governo fosse capaz de coordenar centenas de cursos para oferecer efetiva supervisão aos recém-formados enviados para o cenário de batalha em que se converteu a atenção básica de saúde. Na prática, a iniciativa foi tomada como uma forma barata de reforçar equipes nos postos de atendimento.
Avança agora a proposta de transformar os dois anos adicionais numa residência médica e torná-la obrigatória. Como esses cursos práticos de formação de especialistas --que duram em geral de dois a cinco anos-- são hoje complemento imprescindível da formação médica, cada vez mais especializada, sua universalização é considerada por muitos a melhor solução.
Dos quase 400 mil médicos do país, 88 mil trabalham sem possuir título de especialista. São oferecidas a cada ano cerca de 11 mil vagas de residência, para mais de 15 mil formandos, e mesmo assim várias delas ficam ociosas por falta de candidatos interessados. O governo federal tem planos de criar mais 12 mil vagas até 2017, que no entanto mal cobrirão as outras 11 mil de graduação que também já anunciou.
Faltam detalhes cruciais, além disso. Quais instituições sediarão os programas de residência? Como se articularão com as unidades básicas de saúde? Quem definirá as especialidades prioritárias? Como serão selecionados os residentes no sistema obrigatório? E assim por diante.
O novo conceito só poderá ser avaliado à medida que a proposta do CNE for enfim esmiuçada. Com ela, porém, muda radicalmente a ideia original --e nada impede que seja para melhor.
