Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

MERCADO DE CAPITAIS
AUTORA Alexandre P. dos Santos, Fábio Medina Osório e Julya Sotto Mayor Wellisch
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 74 (296 págs.)
Primeira obra da parceria Escola de Direito do Brasil-Saraiva, é apresentada pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes. As partes do texto refletem o pensamento dos autores, desde direito no mercado de capitais --no qual apontam os ilícitos-- até processo administrativo e soluções consensuais.

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORA Raul M. F. de Oliveira
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 60 (308 págs.)
A dissertação de mestrado (Fadusp) merece de Maria Sylvia Zanella Di Pietro a recomendação de consulta para interessados no tema. A obra vai a pormenores do regime próprio da previdência, suas reformas e princípios dominantes. Avalia, ao fim, o regime próprio da previdência dos servidores públicos.

DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES
AUTOR Cezar Roberto Bitencourt
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 94 (386 págs.)
Eis uma interessante contribuição no enfoque duplo dos temas do título em duas partes que se completam, marcadas pela atenção dada aos seus elementos essenciais. Assim é nos aspectos gerais da primeira parte e nos cri-mes em espécie na licitação, do sétimo ao 16° capítulo, com pormenores sobre a pe-na e a ação penal.

GOVERNANÇA JUDICIAL
AUTOR Fábio Peixinho Gomes Corrêa
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 74 (308 págs.)
Tese de doutorado de Gomes Corrêa (Fadusp) fala do tema, sob influência dos direitos espanhol e francês. Crise do momento processual e participação ativa do juiz na governança precedem o tema do título. José Rogério Cruz e Tucci destaca no prefácio a gerência dos fins do processo pelo juiz com anuência das partes.

PRÁTICA JURÍDICA DE EXECUÇÃO PENAL
AUTOR Válter Kenji Ishida
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 95 (512 págs.)
A busca de um manual essencialmente prático foi o ideal que levou Ishida a traçar a linha de base para a obra. Nela, foi reunida toda a matéria da execução penal.

CIÊNCIA REBELDE
AUTOR Pedro Demo
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 47 (192 págs.)
"Para mudar é necessário, antes, mudar-se." Eis aí a máxima de Demo. Atores simétricos e interação social do tratamento encaminham os temas para frente. Quem não se desestrutura, e se acomoda, não aprende.