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Siemens agora admite devolver dinheiro de licitações do metrô
Multinacional que denuncia cartel em contratos discute com promotores acordo para ressarcir cofres públicos
Empresa de origem alemã admite a devolução caso autoridades apontem valor superfaturado
Em reunião com promotores de Justiça na semana passada, a multinacional Siemens admitiu devolver aos cofres públicos parte do valor que teria sido superfaturado no fornecimento de equipamentos de trens e metrô ao governo de São Paulo.
Segundo o Ministério Público estadual, o acordo para ressarcimento foi discutido na semana passada em reunião com cinco promotores e quatro advogadas da empresa.
Há duas semanas, a Folha revelou que a Siemens delatara às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário e construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo a Folha apurou, o esquema delatado envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.
Essas combinações ilícitas entre empresas podem aumentar em 20% os preços aplicados, segundo estimativas. Mas o cálculo do que foi superavaliado dependerá ainda de um levantamento de contratos assinados pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e pelo Metrô de São Paulo.
Na semana passada, o Ministério Público solicitou à CPTM e ao Metrô a lista de contratos com todas as empresas apontadas pela Siemens como integrantes do cartel.
A Siemens estaria sujeita a sanções bem mais pesadas não fosse a delação. Ao entregar o esquema, ela assinou um acordo de leniência que pode garantir à companhia e a seus executivos imunidade administrativa e criminal.
Confirmado e condenado o cartel, as empresas ficam sujeitas à multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto no ano anterior à abertura de processo --o que poderia chegar a R$ 1 bilhão no caso da Siemens, segundo cálculos de autoridades.
OUTRO LADO
A Siemens afirma que "coopera integralmente com as autoridades" e que desde 2007 "tem feito grandes esforços" para desenvolver um novo e eficaz sistema que sensibilize "os funcionários no que diz respeito a questões antitruste".
A empresa afirma que enfatiza a importância de uma concorrência leal. As demais empresas dizem colaborar com as investigações.
