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Após protestos, Dilma desiste de ampliar medicina em dois anos

Governo recua em mudança no tempo de curso e agora quer residência obrigatória a partir de 2018

Pela nova proposta, alunos que entraram em 2012 já seriam afetados; sugestão será levada ao Congresso

DE BRASÍLIA

O governo confirmou ontem que desistiu de ampliar, de seis para oito anos, a graduação de medicina.

Após críticas de universidades e protestos da classe médica, a nova proposta do governo Dilma Rousseff é que a medida seja substituída por uma residência médica obrigatória no SUS, feita após a graduação, a partir de 2018.

A ideia é que o primeiro ano da especialização seja feito em atenção básica e emergência, como postos de saúde e prontos-socorros.

Estudantes que ingressaram na faculdade em 2012 já seriam atingidos pela medida, caso ela seja aprovada.

Pela ideia original, de ampliação do curso de medicina, só quem entrasse a partir de 2015 seria afetado.

Hoje, a residência não é obrigatória para se formar nem para atuar como médico.

O governo precisa, para atingir seu objetivo, universalizar o acesso às vagas, atualmente insuficientes para a quantidade de formandos.

A estimativa é de que, para um total de 15 mil médicos que se formam no país por ano, atualmente estão disponíveis 11.250 vagas para especialização. O governo já prometeu a criação de 12,4 mil novas vagas de residência médica.

CONGRESSO

A ampliação do curso de medicina foi instituída pelo governo federal há 23 dias por meio de medida provisória.

O objetivo era aumentar a presença desses profissionais na atenção básica da rede pública --os últimos dois anos do curso seriam no SUS (Sistema Único de Saúde).

A medida integra um pacote da área da saúde que motivou protestos de entidades médicas --com manifestações nas ruas, que se repetiram ontem (leia texto nesta pág.).

A nova posição do governo foi oficializada ontem pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação) após reunião com uma comissão formada para debater esse assunto.

O ministro disse que o currículo da graduação também deve ser alterado --de maneira a aproximar o aluno da atenção básica da saúde.

As sugestões de mudança do governo devem ser encaminhadas ao relator na Câmara dos Deputados da medida provisória que criou o programa Mais Médicos.

"Quem vai decidir, evidentemente, ao final do processo, é o Congresso Nacional", afirmou Mercadante.

Em nota, a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) classificou o recuo do governo como "tênue".

"A entidade continuará trabalhando na luta para que não haja modificações no curso sem ampla consulta às entidades médicas e rigorosa avaliação com estudos e pareceres técnicos dos órgãos envolvidos", diz a entidade.

Ontem, a Justiça Federal de Brasília negou um pedido feito pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) que tentava suspender o Mais Médicos.

O programa também prevê a entrada de médicos estrangeiros no país sem a revalidação de diploma.


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