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Outro lado
Redes municipais dizem que vão se adequar à norma
DE SÃO PAULOAs capitais que descumprem a lei do magistério dizem buscar a adequação, mas esbarram na falta de recursos.
Única capital que não paga o valor salarial mínimo, a Prefeitura de Macapá diz que o pagamento é compensado com gratificações, que podem aumentar "em até quatro vezes" o salário docente.
A lei do magistério, porém, fixa piso para o salário-base. "Há uma série de penduricalhos [gratificações]. Se formos pagar o piso-base, quebra a prefeitura", afirmou a secretária de Educação, Antônia Costa Andrade.
A rede paulistana diz que apenas parte dos professores não tem o 1/3 da jornada fora da aula (os com contrato de 30 horas semanais). Mesmo eles, afirma a prefeitura, podem migrar para jornadas que já cumprem o que prevê a lei.
Florianópolis e Belém dizem que, como não conseguem deixar todos os professores 1/3 da jornada fora da sala de aula, pagam gratificações para compensar.
A capital catarinense afirma que os professores dos anos finais do fundamental já estão enquadrados na lei. E que os demais estarão adequados até 2015.
Campo Grande, Maceió, Natal, Recife e Salvador dizem que também estão em processo de adequação.
A Prefeitura de Cuiabá afirma que seu percentual de jornada extraclasse ao menos cumpre lei municipal (20%).
As redes de Manaus e Vitória não explicaram por que descumprem a regra.
O Ministério da Educação afirma reconhecer a dificuldade de implementação da lei, mas diz que não tem o poder de fiscalizar as prefeituras, que têm autonomia.
