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Haddad propõe construir terminais de ônibus por PPP
Plano é erguer 14 unidades até 2016 em parceria com a iniciativa privada, que poderá também gerenciá-las
O prefeito Fernando Haddad (PT) encaminhou à Câmara projeto de lei que abre caminho para PPPs (Parcerias Público-Privadas) para a construção e ampliação de terminais de ônibus na cidade.
O plano é erguer 14 terminais até 2016, a maioria conectados aos 150 km de corredores de ônibus que ele também promete entregar.
O projeto, enviado à Câmara em julho, já recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e de Urbanismo. Ainda falta a análise de três comissões (entre elas a de Finanças e Orçamento) antes da votação em plenário.
O projeto também libera a concessão de terminais já concluídos à iniciativa privada.
Pela proposta, a remuneração das concessionárias seria basicamente com a exploração de áreas comerciais, como espaços para lojas e serviços.
Mas o texto também prevê, "caso os estudos prévios de viabilidade da concessão apontem sua necessidade", o uso dos recursos do sistema de transporte municipal ou pagamentos diretos.
Segundo o projeto, os contratos terão duração de 30 anos, com prorrogação.
Atualmente, a maior parte dos 28 terminais da prefeitura é administrada pela Socicam, por meio de contrato. A empresa também gerencia terminais rodoviários, como o Tietê, que pertence ao Metrô.
A prefeitura gasta cerca de R$ 140 milhões por ano com segurança, limpeza e manutenção dos terminais.
FINANÇAS
Na justificativa, Haddad afirma que a lei "terá o potencial de promover, a um só tempo, o desenvolvimento e a reurbanização do entorno [dos terminais], bem como a criação de novos locais de emprego em regiões deficitárias e afastadas do centro".
Diz ainda que a concessão irá "desonerar os cofres públicos, possibilitando o direcionamento desses recursos para outras atividades essenciais".
Segundo o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, os terminais fazem parte dos projetos de mobilidade encaminhados ao Ministério das Cidades para a obtenção de recursos, e as PPPs são apenas uma possibilidade. "Não descartamos, mas há dúvidas em relação a [PPP] ser é viável [financeiramente].
