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Município que demitir médico será excluído de programa, diz ministro

Padilha afirma que notificou cidades que querem afastar equipes para ficar com as pagas pela União

Folha mostrou que 11 prefeituras planejam troca, considerada 'inadmissível' pelo Ministério da Saúde

JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA DANIEL CARVALHO DE RECIFE

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou ontem que as cidades que substituírem seus profissionais pelas equipes do Mais Médicos serão excluídas do programa.

"Quem está pensando em fazer substituição não entra no Mais Médicos, é excluído", disse ele à reportagem.

A Folha revelou ontem a intenção de gestores de 11 cidades, de quatro Estados, de demitirem médicos próprios em troca dos bolsistas custeados pelo governo federal.

O programa da gestão Dilma Rousseff (PT) visa levar estrangeiros e brasileiros ao interior e às periferias --para atenuar a carência de médicos.

O governo, segundo Padilha, já notificou as cidades citadas, que terão cinco dias para explicarem a situação.

O ministro disse que no programa lançado em julho estão previstos filtros para evitar essas trocas. Um deles é um cadastro online onde os gestores devem registrar mensalmente detalhes dos profissionais dos municípios.

Sem isso, a prefeitura não recebe os recursos do governo para custear a equipe.

O gestor inscrito no programa é proibido de reduzir a quantidade de equipes cadastradas. Também não é permitido que ele troque, no sistema, um nome de médico contratado pelo do Mais Médicos.

"As regras do programa e os filtros no cadastro online foram feitas, exatamente, para impedir qualquer tentativa de simples substituição de médicos", disse Padilha.

O ministro afirmou que esse é um compromisso assinado pelas cidades inscritas. Quem burlar será punido.

O secretário de gestão do trabalho e educação do ministério, Mozart Sales, declarou que a troca de profissionais é "inadmissível".

"Os municípios que insistirem nessa questão nós vamos visitar e, se observada essa prática, os médicos serão remanejados e esses municípios serão excluídos."

Em nota, a pasta informou que as cidades "só poderão desligar médicos da atenção básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do programa, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional".

Padilha disse que haverá moralização da carga horária de médicos das cidades.

"Como você vai ampliar a oferta de médicos, você moraliza a carga horária de outros médicos", afirmou ele, citando a situação mostrada pela Folha de uma médica na Bahia. A reportagem apontou que ela será trocada por alguém do Mais Médicos. O gestor argumentou que ela não cumpria a carga horária.


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