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Dossiê Médicos
Não há trabalho escravo, afirma Padilha
Ministro da Saúde diz que abertura de investigação do Ministério Público do Trabalho sobre o programa é 'positiva'
Para Padilha, parte das reações ao programa tem conteúdo partidário e preconceituoso
À frente do Ministério da Saúde há dois anos e meio, Alexandre Padilha enfrenta a mais difícil missão na busca de uma marca para a pasta: implantar o Mais Médicos.
A iniciativa foi oficializada na esteira dos protestos de rua e em meio a conversas sobre sua saída do Executivo para disputar o governo de São Paulo pelo PT --articulações que ele nega.
Médicos e congressistas reagiram à proposta de trazer médicos sem revalidação de diploma para atuar em unidades de atenção básica.
Além de buscarem resposta na Justiça, não deixaram de alfinetar o ministro, sugerindo até mesmo a cassação de seu registro profissional --formado na Unicamp, Padilha é infectologista.
Como o sr. avalia essa semana, com a chegada dos médicos estrangeiros ao país e o inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal?
Alexandre Padilha - Foram duas grandes concentrações de esforços. Primeiro, o acompanhamento da avaliação dos médicos estrangeiros, que está sendo positiva. A segunda questão era garantir, na Justiça, o registro dos profissionais. Todas as ações contrárias foram derrotadas. É importante e positiva a entrada do Ministério Público do Trabalho para não permitir a banalização do termo "trabalho escravo". Não existe qualquer tipo de paralelo com trabalho escravo [no programa].
Por que o Brasil à essa falta de médicos no interior do país e nas periferias das capitais?
Nos 25 anos do SUS, nunca o Brasil planejou quantos médicos queria ter, como distribuir os profissionais.
O SUS tem quatro grandes desafios hoje: financiamento; gestão; ter uma base produtiva de insumos, vacinas e equipamentos e oferta de profissionais com qualidade. O médico é o principal nó hoje, por ser o mais valorizado, que demora mais para se formar, mais especializado e decisivo. Não se faz saúde sem médico.
A vinda dos médicos do exterior aliada à verba prevista para a reestruturação das unidades básicas vão levar a atenção básica à perfeição?
O Mais Médicos tem medidas de curto prazo, porque tem 701 municípios brasileiros para onde nenhum médico quis ir, e tem medidas de médio prazo, para ampliação das faculdades de medicina, residências e mudanças na formação do profissional.
A gente não quer só quantidade, quer um profissional com contato maior com a atenção básica. Não podemos ficar parados diante de uma mentalidade de que saúde só se faz dentro do hospital, de que, para cuidar de uma pessoa, é preciso ter um aparelho entre o médico e a pessoa. O Brasil, cada vez mais, vai estar submetido às doenças crônicas, que exigem que o médico conheça a realidade de vida da pessoa.
O sr. lista só consequências positivas com o programa. Por que, então, entidades médicas são tão incisivas contra ele?
Há manifestações legítimas e temos buscado dialogar. Algumas reações são mais que corporativismo, são incitação à xenofobia, ao preconceito, colocam em ameaça a saúde da população.
Há outras manifestações que trazem um conteúdo partidário-ideológico que não tem que ser trazido para o tema da saúde. Estou tranquilo quanto a isso, porque foi num governo federal do PSDB que se fizeram vários convênios para trazer médicos cubanos.
Ao permitir que o médico cubano ganhe menos que os demais, o governo não está sendo preconceituoso?
São situações diferentes. O médico estrangeiro que se inscreveu individualmente não tem emprego garantido depois que sair daqui. O médico cubano tem um emprego estável, um vínculo permanente com o ministério [da Saúde de Cuba]. Participar de missões externas humanitárias como essa significa um bônus salarial para ele.
Não é questionável que Cuba tenha um retorno financeiro pela oferta de médicos?
Vários países fazem convênios para sustentar suas políticas. No caso de Cuba, isso ajuda a manter suas políticas de saúde, a formar médicos que já serviram a mais de 70 países. Se esse recurso, além de garantir o atendimento da população brasileira, vai ajudar a manter a formação de médicos com a qualidade para atender vários países, isso é uma parceria mais valorosa que outras que servem para vender armas, minérios.
E temos relações com Cuba antes disso. [O país] nos ajudou a implantar a atenção básica, estamos recebendo transferência de tecnologia deles para 19 produtos estratégicos para o SUS.
Como o sr. responde às críticas de que o Mais Médicos atende a fins eleitorais?
Esse programa surgiu de uma demanda de prefeitos de todos os partidos. Recebeu apoio de governadores de todos os partidos. Só esse fato desmonta qualquer tese de que é um programa eleitoreiro. Os únicos votos que eu estou caçando hoje são os de deputados e senadores para aprovar a medida provisória [que cria o Mais Médicos].