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Outro lado

Obra na Régis é complexa, diz agência de transporte

De acordo com ANTT, prazos da obra foram impactados por razões como o licenciamento de órgãos ambientais

DE SÃO PAULO

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz que a duplicação da serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt, é parte de um conjunto de "obras complexas, que tiveram seus cronogramas impactados por diversos motivos como licenciamento ambiental, desapropriação, remoção de interferências e alterações de projeto".

Em cada um dos motivos de atraso, ainda de acordo com a ANTT, há processos que podem resultar na aplicação de penas à concessionária, mas caso seja comprovado que ela foi culpada.

Porém, a agência considera que os adiamentos tornaram possível obter ganhos ambientais.

"O projeto foi alterado por exigência ambiental. Para se ter uma ideia, todo o material utilizado na obra é transportado por guindastes, de forma a minimizar o impacto ambiental", afirma nota enviada pela ANTT.

A agência chega a dizer que não está havendo adiamento da conclusão da obra --mas não explica por que, já que, pelo contrato, a entrega era prevista para 2012.

Ela diz que dois trechos já foram entregues, com 6,54 km no ano passado.

A Autopista Régis Bittencourt, que administra a rodovia, atribui sucessivos adiamentos ao mesmo problema.

Na época em que a empresa assinou o contrato, havia para aquele trecho da rodovia somente uma licença prévia, um dos primeiros passos para o licenciamento, mas a autorização estava suspensa por conta de uma ação civil movida pelo Ministério Público. Ela foi julgada improcedente em abril de 2009.

A concessionária diz ainda que, para pode acelerar a conclusão da serra, optou em requisitar o licenciamento por trechos, deixando o mais complexo por último.

Em maio de 2010, a Autopista foi ao Ibama apresentar o processo para o miolo da serra, com 19 km.

Quando o Ibama deu a licença, em janeiro deste ano, diz a concessionária, todos os recursos foram mobilizados para tomar as medidas necessária para a conclusão. E que 11 km estão prontos.


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