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Passe Livre
Projeto aprovado reduz gratuidade para idosos de 60
DE SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade para as pessoas maiores de 60 anos no Metrô, nos trens da CPTM e nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). Atualmente, o passe é gratuito para as pessoas com mais de 65 anos de idade.
O benefício será concedido aos usuários depois de um cadastro prévio dos idosos nas empresas de transporte ou, em alguns casos, com a apresentação do documento de identificação. O projeto de lei depende da sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a justificativa do projeto, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), esta é uma antiga reivindicação da Federação dos Aposentados e Pensionistas de São Paulo e está baseada na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso.
O governo ainda não sabe qual será o impacto financeiro da medida nem a quantidade de pessoas beneficiadas.