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Oposição vai à Justiça no Rio contra plano para professores

Grupo de vereadores questiona ausência de público no plenário da Câmara do Rio

FABIO BRISOLLA DO RIO

Uma comissão formada por nove vereadores acionou ontem a Justiça para tentar anular a votação do plano de carreira dos professores da rede municipal, ocorrida anteontem na Câmara do Rio.

Na ocasião, protestos deixaram feridos e transformaram as ruas do centro em um campo de batalha.

O pedido de liminar foi protocolado no Tribunal de Justiça do Rio. Os vereadores, a maioria de oposição ao prefeito Eduardo Paes (PMDB), questionam o fato de a sessão ter sido realizada sem a presença de pessoas nas galerias do plenário.

O espaço deve ser aberto ao público, de acordo com o regimento da Casa. No entanto, o acesso foi reduzido a pedido da presidência.

Na semana passada, um grupo de professores que entrou no prédio decidiu "ocupar" o plenário. Foram retirados pela polícia no sábado.

No mandado de segurança, os parlamentares também argumentam que a sessão deveria ter sido suspensa após o início dos confrontos ao redor do palácio Pedro Ernesto, sede do legislativo.

Durante a votação, fumaça de gás lacrimogêneo usado pelos PMs chegou a atingir os corredores do prédio.

"Presenciamos um atropelo do parlamento carioca. E agora recorremos à Justiça para tentar corrigir os erros constatados na sessão de terça-feira", disse o vereador Jefferson Moura (PSOL), um dos autores da ação.

O Sindicato Estadual dos Profissional de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) disse que também questionará judicialmente a legalidade de alguns pontos do plano, elaborado pela prefeitura e que recebeu o aval de 36 vereadores na votação final.

Apenas três parlamentares foram contrários à proposta, que muda critérios de remuneração dos professores, entre outros pontos.

O protesto de terça no Rio começou majoritariamente com professores e estudantes e cresceu ao longo do dia, com black blocs e vandalismo. Pelo 20 pessoas ficaram feridas e 17 foram detidos --nenhum era professor.


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