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Oposição vai à Justiça no Rio contra plano para professores
Grupo de vereadores questiona ausência de público no plenário da Câmara do Rio
Uma comissão formada por nove vereadores acionou ontem a Justiça para tentar anular a votação do plano de carreira dos professores da rede municipal, ocorrida anteontem na Câmara do Rio.
Na ocasião, protestos deixaram feridos e transformaram as ruas do centro em um campo de batalha.
O pedido de liminar foi protocolado no Tribunal de Justiça do Rio. Os vereadores, a maioria de oposição ao prefeito Eduardo Paes (PMDB), questionam o fato de a sessão ter sido realizada sem a presença de pessoas nas galerias do plenário.
O espaço deve ser aberto ao público, de acordo com o regimento da Casa. No entanto, o acesso foi reduzido a pedido da presidência.
Na semana passada, um grupo de professores que entrou no prédio decidiu "ocupar" o plenário. Foram retirados pela polícia no sábado.
No mandado de segurança, os parlamentares também argumentam que a sessão deveria ter sido suspensa após o início dos confrontos ao redor do palácio Pedro Ernesto, sede do legislativo.
Durante a votação, fumaça de gás lacrimogêneo usado pelos PMs chegou a atingir os corredores do prédio.
"Presenciamos um atropelo do parlamento carioca. E agora recorremos à Justiça para tentar corrigir os erros constatados na sessão de terça-feira", disse o vereador Jefferson Moura (PSOL), um dos autores da ação.
O Sindicato Estadual dos Profissional de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) disse que também questionará judicialmente a legalidade de alguns pontos do plano, elaborado pela prefeitura e que recebeu o aval de 36 vereadores na votação final.
Apenas três parlamentares foram contrários à proposta, que muda critérios de remuneração dos professores, entre outros pontos.
O protesto de terça no Rio começou majoritariamente com professores e estudantes e cresceu ao longo do dia, com black blocs e vandalismo. Pelo 20 pessoas ficaram feridas e 17 foram detidos --nenhum era professor.