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Deputados aprovam texto que cria Mais Médicos
Medida provisória vai agora para o Senado
A Câmara concluiu ontem a votação da medida provisória que criou o Mais Médicos.
O texto agora irá para o Senado, onde a expectativa é que não sofra alterações.
O programa visa aumentar a presença de médicos no interior e na periferia e autoriza estrangeiros a atuarem temporariamente sem revalidação de diploma. O texto dá ao Ministério da Saúde a tarefa de emitir os registros de médicos formados no exterior -hoje, a tarefa é dos Conselhos Regionais de Medicina.
A demora na concessão dos registros vinha gerando atrasos. Anteontem, o governo selou acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina).
Ficou acertada que "a prorrogação da permanência no programa após a primeira etapa somente será admitida para os médicos que integrem carreira médica específica".Para o CFM, isso sinaliza que será criada uma carreira federal para os médicos.
Os deputados alteraram ainda o tempo permitido para o intercambista atuar no Brasil sem revalidar o diploma: de seis para três anos.
