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Raquel Rolnik
O longo caminho por calçadas seguras
Calçadas seguras e confortáveis para todos têm que ser parte integrante de um sistema geral de produção da cidade
No mês passado, no Fórum de Mobilidade realizado pela Folha, Márcio Kogan exibiu imagens de calçadas de nossa cidade. Após a apresentação, o arquiteto concluiu afirmando que não tinha mais nada a dizer.
Ninguém precisa ter visto os slides para imaginar o que foi mostrado. Basta ser pedestre. Ou pior, basta ter ou estar com mobilidade reduzida, ou simplesmente tentar empurrar um carrinho de bebê pela cidade...
Estamos falando de maiorias: cerca de 30% dos deslocamentos na capital paulista são realizados a pé e quem usa transporte público também pode ser considerado pedestre, já que parte de seu deslocamento em direção aos pontos de ônibus e estações também é feito deste modo.
Calçadas seguras e transitáveis são um dos elementos centrais da mobilidade na cidade. Não se trata, porém, de tema fácil de ser equacionado.
Em 2011, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma nova lei sobre calçadas. Esta lei aumentou de 90 cm para 1,20 m o espaço mínimo livre e desimpedido reservado à passagem de pedestres, e determinou a localização --junto ao meio fio-- de uma faixa de 75 cm reservada para instalação de lixeiras, árvores e mobiliário urbano.
A lei definiu ainda como devem ser as esquinas, os materiais utilizados em cada tipo de via, entre outros aspectos, além de instituir multas para quem não cumprir as determinações.
À época, aliás, a prefeitura divulgou uma cartilha com orientações sobre a implementação da nova lei. O material está disponível no site da Folha: media.folha.uol.com.br/cotidiano/2012/04/09/regras-calcada.pdf
A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é do proprietário. A lei municipal de São Paulo, no entanto, define que em áreas com maior circulação de pedestres e de concentração de serviços públicos, definidas como "rotas estratégicas", é a prefeitura que executa e mantém os passeios.
Em âmbito federal, está em debate no Congresso Nacional há anos, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que inclui a exigência de que, em todo o país, prefeituras implantem e mantenham calçadas que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em rotas e vias existentes que concentrem os focos geradores, públicos ou privados, de maior circulação de pedestres.
O problema de nossas péssimas calçadas não começa nem termina com a definição de responsabilidades, nem mesmo com o estabelecimento de parâmetros e regras para sua execução.
Em nossas cidades, isso começa com os processos de loteamento, que em muitos casos sequer exigem a execução de passeios, e suas dimensões mínimas, para serem aprovados. Existem ruas --em bairros nobres da capital paulista!-- com passeios de menos de um metro de largura.
Além disso, são inúmeras as questões não equacionadas em função da implantação de bairros em regiões com topografia acidentada.
Por um lado, é totalmente ilusório achar que o poder público teria capacidade financeira e de gestão de, da noite para o dia, consertar todas as calçadas da cidade e implantá-las onde não existem.
Por outro, calçadas seguras e confortáveis para todos têm que ser parte integrante de um sistema geral de produção da cidade, que historicamente gasta milhões com o asfalto onde andam os veículos e regula milimetricamente o que se pode construir lote adentro, mas jamais priorizou os espaços de circulação dos pedestres.
