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Máfia do ISS
Procurador é afastado após ser citado por ligação com máfia do ISS
Testemunha disse que Silvio Dias pediu para auditor quebrar sigilo fiscal de empresa de Palocci
Ele era secretário-adjunto de Finanças da gestão Kassab e teria contatado fiscal hoje suspeito de fraude
A Prefeitura de São Paulo anunciou ontem a exoneração do procurador do município Silvio Dias, que foi secretário-adjunto de Finanças na gestão Gilberto Kassab (PSD) entre 2008 e 2011.
Dias foi citado por uma testemunha em depoimento ao Ministério Público sobre a fraude no ISS, segundo reportagens da revista "Veja" e do jornal "O Estado de S. Paulo".
De acordo com as publicações, uma testemunha protegida (identificada como "Alpha") disse ter ouvido do ex-subsecretário da Receita municipal Ronilson Bezerra Rodrigues que ele participou da quebra do sigilo fiscal municipal de uma empresa do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
Ronilson é investigado sob a acusação de ter chefiado um esquema de cobrança de propina de construtoras durante a administração Kassab, em troca da redução da cobrança do imposto devido.
A testemunha que depôs à Promotoria era próxima de Ronilson e disse que a solicitação de violação do sigilo do ex-ministro partiu de Dias.
O então subsecretário Ronilson, na versão da testemunha, só teria descoberto que Palocci era dono da empresa após concluída a pesquisa.
Indicado pelo ex-presidente Lula como principal operador político da gestão Dilma Rousseff, Palocci saiu do governo em 2011, após a Folha revelar que ele havia multiplicado seu patrimônio por 20 em quatro anos, de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões. Ele atribuiu a evolução ao trabalho de sua consultoria, que faturou R$ 20 milhões em 2010.
A falta de explicações sobre essa evolução e seus clientes provocaram a queda de Palocci naquele ano.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que Silvio Dias é investigado pela Controladoria-Geral do Município em caráter sigiloso.
Em razão desse sigilo, a gestão Fernando Haddad (PT) alega não poder informar se a investigação está ligada à suposta violação de sigilo da empresa de Palocci ou de eventual participação no esquema do ISS --e não só por contato com suspeitos.
A fraude no imposto, segundo a investigação, provocou um prejuízo de cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Dois auditores já confessaram a existência do esquema e estão contribuindo com as apurações.
Ainda segundo a nota, Dias foi exonerado de seu cargo de confiança que ocupava na Procuradoria da Fazenda Municipal. O servidor está em férias desde o início do mês e deverá ser afastado das funções quando terminar o período de descanso.
A Folha não conseguiu ontem contato com ele, que foi subordinado do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo.
'NINHO'
A testemunha também disse que Ronilson emprestou R$ 1 milhão ao empresário Marco Aurélio Garcia.
Ele é irmão do deputado federal licenciado Rodrigo Garcia, que foi secretário da gestão Kassab entre 2008 e 2010 e atualmente é secretário de Desenvolvimento Econômico de Geraldo Alckmin (PSDB).
Era em um imóvel de Marco Aurélio, no centro, que funcionava um escritório do grupo de fiscais conhecido como "ninho". O empresário negou ligação com o esquema.