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Entrevista José Eduardo Cardozo
Roseana terá autonomia durante crise, diz ministro
José Eduardo Cardozo afirma que governadora coordenará plano anticrise enquanto ministério fiscalizará prazos
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo Roseana Sarney tem "total autonomia" para resolver os problemas de segurança no Maranhão.
Dois dias após ter se reunido com a governadora em São Luís, o ministro disse em entrevista à Folha que a aliada coordenará diretamente o plano anticrise lançado na semana passada e que caberá ao Ministério da Justiça "apoiar ações e acompanhar o cumprimento de prazos".
Em meio à crise de segurança no Estado, com casos de decapitação e esquartejamento de presos em Pedrinhas, Cardozo classificou o sistema penitenciário brasileiro como "medieval" e disse que não encontra eco "na política nem na sociedade" para resolver os problemas carcerários do país.
"Quando se fala em construir presídios ou tratar de presos, há pessoas que recriminam dizendo que bandido tem que ser mal tratado".
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Folha - Diante dos casos de violência dentro e fora dos presídios, com decapitação e esquartejamento de detentos, não é o caso de uma intervenção federal no Maranhão?
José Eduardo Cardozo - Pela Constituição Federal, a intervenção deve ser proposta pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Qualquer afirmação ou juízo de valor que eu pudesse fazer nesse caso seria uma intromissão indevida em poderes autônomos.
Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu que o governo do Maranhão tem sido incapaz de coibir a violência. Dá para confiar na capacidade do governo estadual para gerir essa crise?
Estamos dando apoio ao Maranhão a partir de um programa que será coordenado diretamente pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que terá total autonomia.
O governo pensa assim porque quer evitar atrito com o senador José Sarney (PMDB) ou porque realmente acha que essa é a melhor forma de lidar com o problema?
A presidente Dilma Rousseff determina ao Ministério da Justiça e a toda sua equipe que aja de maneira absolutamente republicana, pouco importa se o governador é aliado ou de oposição.
O senhor foi ao Maranhão na semana passada para se reunir com Roseana Sarney (PMDB). Quais medidas práticas serão tomadas para controlar a violência no Estado?
Foram 11 medidas. Faremos a transferência de presos de alta periculosidade para presídios federais e vamos implementar um mutirão de defensoria pública para acelerar processos, entre outras.
Por que a governadora relutou em aceitar a proposta de vagas para detentos do Maranhão em presídios federais?
A governadora, no momento em que achou devido, aceitou a oferta. Nós temos feito a transferência de presos para presídios federais com grande êxito. O objetivo é cortar o comando da organização criminosa que age dentro dos presídios e ordena ataques violentos nas cidades. Quando a remoção é feita, os ataques no Estado começam a ceder.
Enviar presos perigosos a outros Estados pode facilitar o contato desses detentos com lideranças de facções locais e ajudar a espalhar o crime?
Essa tese não é comprovada pela realidade. Não sei de onde tiram essa avaliação.
Em novembro de 2012, o senhor disse que preferiria morrer a ficar preso em uma cadeia brasileira.
A maior parte dos presídios no Brasil é mesmo medieval. Há muitas organizações criminosas que surgiram a partir da articulação de presos para mudar as condições péssimas nos presídios.
É necessário enfrentar os problemas, mas isso não tem tido eco na política e na sociedade. Quando se fala em construir presídios ou tratar de presos, há pessoas que recriminam dizendo que bandido tem que ser mal tratado mesmo.
O Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional recebeu 34,2% a menos de verba em 2013 do que em 2012. Não era a hora de investir mais?
O tempo médio para a construção de um presídio chega a três anos. A escolha do local nem sempre é fácil porque muitas cidades não querem receber unidades prisionais. Elaborar o projeto e fazer a licitação também é complicado. Esses problemas acabam dificultando o repasse de dinheiro. Acredito que vai melhorar em 2014.
O governo Roseana Sarney abriu pregão de R$ 1,3 milhão para comprar uísque, champanhe e caviar para eventos oficiais e ainda cancelou um que previa a compra de 80 kg de lagosta no meio de uma crise de segurança. Isso não constrange o governo federal?
O ministro da Justiça tem que zelar pelo cumprimento da Constituição. Por isso não comento questões relativas ao âmbito dos Estados nem interfiro em outros poderes.
