Livros Jurídicos

MÍDIA E PROCESSO
AUTOR Helena Abdo
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 64 (264 págs.)
Ensaio em nível de doutorado (Fadusp), no qual a autora, segundo diz Cândido Rangel Dinamarco, no prefácio, "buscando confirmação em uma casuística muito bem selecionada", produziu trabalho de "instigante conteúdo". Liberdade, publicidade, comunicação social e objetividade compõem a base de uma conclusão geral e de 42 conclusões específicas.

ARBITRAGEM, LEX MERCATORIA E DIREITO ESTATAL
AUTOR Rodrigo Octávio Broglia Mendes
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 52 (176 págs.)
No doutorado da Fadusp, depois de contato com Gunther Teubner, da Universidade "Johann Wolfgang Goethe", o autor vê "conflitos ortogonais no direito transnacional". Para Tercio Sampaio Ferraz Junior, no prefácio, trata-se de "um desafio à leitura arguta".

HISTÓRIA DO ESTADO DE DIREITO
AUTOR José Luiz Borges Horta
EDITORA Alameda (0/xx/11/3012-2400)
QUANTO R$ 62 (277 págs.)
Ensaio defendido no doutorado em Filosofia do Direito, na UFMG, buscou, mais que descrever eventos, a "reflexão totalizante, sintética", sobretudo com olhos axiológicos, conforme enuncia na abertura. O jurista deve enfrentar "o desafio de tornar pleno o Estado de Direito, com sua razão de existir, a liberdade humana".

O ERRO NO NEGÓCIO JURÍDICO
AUTOR Ana Alvarenga Moreira Magalhães
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 56 (160 págs.)
Dissertação de mestrado (PUC/MG) trata da confiança, com a cognoscibilidade enquanto instrumento de proteção da vontade do declarante enganado, da confiança e da boa fé do declaratário. César Fiúza diz, no prefácio, que o livro é "estudo completo da teoria da confiança".

DIREITO PENAL
AUTOR Cláudia Barros Portocarrero
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 32,90 (160 págs.)
No volume II da Parte Especial, surgem os crimes contra a pessoa, para participantes em concursos, exame da OAB e vestibulares. Há 100 questões com comentário e gabarito.

PROCESSO ELEITORAL
AUTOR Elmana Viana Lucena Esmeraldo
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 110 ( 530 págs.)
A escritora, do TRE do Pará, sistematizou discussão das ações eleitorais com 17 tipos de condutas, até a Lei da Ficha Limpa, na doutrina e na jurisprudência.