Câmara de SP aprova Orçamento e sai de férias

O Orçamento "otimista" da Prefeitura de São Paulo para 2012 foi aprovado no final da noite de ontem pela Câmara Municipal. Com a aprovação, os vereadores paulistanos podem entrar em recesso -as sessões só serão retomadas agora em fevereiro.

Às 23h05, minutos antes de votar o Orçamento, a Câmara aprovou um projeto polêmico, que não era de conhecimento dos vereadores.

O governo Gilberto Kassab (PSD), que tem maioria esmagadora, mandou incluir na pauta um projeto que dá anistia a escolas e faculdades particulares irregulares.

O mesmo texto -aprovado na forma de um substitutivo da liderança de governo- aumenta o potencial de construção e o gabarito desses empreendimentos e reduz a taxa de permeabilidade -área que precisa ser deixada obrigatoriamente livre para o escoamento da água da chuva.

"Estamos criando um regime especial para essas escolas. Quem mais vai ter condição de se regularizar são as faculdades particulares, não são as pequenas creches", disse o vereador Cláudio Fonseca (PPS), único a votar contra o projeto.

A Folha não teve acesso ao texto do substitutivo nem à relação das escolas que serão anistiadas com a nova lei.

ORÇAMENTO

A receita prevista para o ano que vem, o último de Kassab à frente da prefeitura, é de R$ 38,7 bilhões, 16,2% acima do previsto para este ano.

A Câmara aumentou a previsão de receita em R$ 700 milhões em relação ao valor calculado pela gestão Kassab, que já era considerado otimista. A inflação prevista para 2012 é de 6,2%.

Para conseguir elevar tanto seu último Orçamento, Kassab espera arrecadar 30,2% a mais com multas de trânsito (R$ 832,3 milhões)

Para obras, Kassab terá R$ 5,1 bilhões, além dos cerca de R$ 6 bilhões que já estão em caixa.