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Alimentos terão limites para presença de restos de insetos
Anvisa cria regras para 'sujeira tolerada' em produtos como temperos e geleias
Análise apontou pelos de roedores em 12% de cerca de 7.000 amostras; norma valerá a partir desta semana
A partir desta semana, a indústria alimentícia terá parâmetros definidos sobre a quantidade de "sujeira" tolerada em bebidas e alimentos vendidos no Brasil.
Norma aprovada na semana passada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aponta limites máximos de "matérias estranhas macroscópicas e microscópicas", como fragmentos de insetos -menos de baratas, formigas e moscas- e pelos de rato, aceitos em produtos como geleia e achocolatados.
Hoje, não há limites de tolerância. Sem esses parâmetros, as vigilâncias apontam dificuldade na aplicação de medidas sanitárias, alvo recorrente de ações judiciais.
O diretor da Anvisa Renato Porto diz que eliminar qualquer traço dessas matérias é, muitas vezes, inviável.
Na canela em pó, por exemplo, será permitido, em 50 gramas, até 100 fragmentos de insetos, como borboletas.
"Tratando-se da canela, que é a casca da planta retorcida, inevitavelmente encontram-se matérias estranhas de difícil remoção", afirma relatório da Diretoria de Regulação Sanitária da Anvisa.
Dificuldade semelhante é encontrada no cultivo de tomates, cuja rotatividade "principalmente com culturas de milho, atrai a presença de roedores".
A definição de limites de tolerância para produtos de tomate considerou a análise de cerca de 7.000 amostras: 12% tinham pelo de roedor. O limite estabelecido pela Anvisa é de um fragmento de pelo a cada 100 gramas.
A Anvisa ressalta que o texto não "permite" a presença de matérias estranhas, mas "tolera" quando há ocorrência mesmo com boas práticas de fabricação e sem colocar em risco a saúde da população.
"Nossa preocupação foi não aceitar nenhum limite de sujeira que coloque o cidadão em risco, e elevar o nível da indústria nacional", disse o diretor da Anvisa à Folha. Segundo Porto, a adoção das novas regras segue modelo adotado na maioria dos países.
Pedro Germano, sanitarista formado pela USP, afirma que considera aceitável a fixação dos limites se a política segue diretrizes europeias e americanas. Mas ele aponta ser compreensível uma reação negativa do consumidor ao identificar traços de insetos ou roedores nos alimentos.
"É difícil que um ou dois pelos de roedor causem problema [de saúde] em uma quantidade grande do produto. Mas, se eu encontrar um pelo no purê de tomate, vejo que o produto não está legal."
As novas regras devem ser publicadas no início desta semana no "Diário Oficial da União" e têm efeito imediato.
