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SP continua a enterrar 'indigentes com RG'

Dois corpos foram levados ontem a valas comuns do cemitério de Perus sem que familiares fossem procurados

Órgão responsável diz que cumpre legislação e alega que nenhum parente apareceu para buscar os mortos

ROGÉRIO PAGNAN REYNALDO TUROLLO JR. DE SÃO PAULO

A prática do Estado de São Paulo de enterrar como indigentes corpos de pessoas identificadas antes de comunicar as famílias continua na capital paulista.

Ontem, dois homens identificados foram levados a valas públicas no cemitério de Perus, na zona norte. Os sepultamentos ocorreram dois dias após a Folha revelar que famílias passam anos à procura de seus parentes sem saber que já estão mortos.

Segundo o Ministério Público, cerca de 3.000 corpos foram enterrados nessas condições entre 1999 e 2013. Eles foram encaminhados pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbitos), ligado à USP. O órgão faz a autópsia de mortos sem suspeita de violência.

Pela norma criada em 1993 no governo Fleury (PMDB) e mantida por Covas, Serra e Alckmin (PSDB), corpos não procurados por parentes em 72 horas podem ser enterrados em valas públicas.

Nesse período, nenhum agente público costuma procurar a família do morto, mesmo que ele esteja com RG.

O Ministério Público vai processar o Estado pelo enterro dos indigentes identificados. A promotora Eliana Vendramini também quer que sejam criados mecanismos para avisar as famílias.

Os corpos de João Francisco Gonçalves e Nilson Gusmatti, ambos de 78 anos, enterrados ontem, chegaram ao SVO em 9 de abril.

Gusmatti, que era garçom, vivia na região central. Um funcionário da pensão onde ele morava disse que soube de sua morte porque todos os dias ligava ou ia ao hospital onde ele estava internado.

Segundo a direção do SVO, os dois corpos não foram procurados pelas famílias. O órgão disse, por meio de nota, cumprir a legislação. "Apesar de a lei autorizar o sepultamento depois de 72 horas, em geral, o SVO aguarda um número maior de dias para aumentar a possibilidade de familiares ou de algum órgão público entrar em contato."

O governo diz, em nota, que a USP, responsável pelo SVO, é "totalmente autônoma" para definir seus procedimentos. A reitoria da USP não respondeu à reportagem.


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