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Irmã de secretária tem carro oficial e recebe diária de hotel, diz auditoria
Investigação do governo aponta nepotismo e indícios de fraude em órgão que atende deficientes
Relatório da Fazenda questiona número de médicos em serviço; titular da pasta nega irregularidades
A entidade criada pelo governo paulista para fazer a reabilitação de deficientes, a Rede Lucy Montoro, é suspeita de irregularidades em contratos e de manter uma quantidade de médicos em serviço inferior à contratada e paga pelos cofres públicos.
Auditores do próprio governo apontaram indícios de fraudes nas atividades da entidade e mencionaram suspeita de nepotismo por parte da secretária da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, uma das responsáveis pela rede.
A auditoria foi feita por técnicos da Secretaria da Fazenda do governo Alckmin (PSDB) a partir de denúncia anônima recebida em julho de 2013. As conclusões da investigação até aqui foram enviadas à Corregedoria-Geral do Estado, para que sejam feitas novas apurações.
A secretária nega irregularidades, diz que já prestou esclarecimentos e que uma denúncia de mesmo teor foi arquivada pelo Ministério Público do Estado.
O Ministério Público fez uma apuração preliminar chamada de "procedimento preparatório de inquérito civil", concluída quando a auditoria da Fazenda estadual ainda estava em curso.
Na auditoria, os técnicos citam a atuação de Maysa Rizzo, irmã da secretária e apontada pelos auditores como sua interlocutora na rede.
Nas prestações de contas, foram detectados pagamentos de diárias de hotéis em seu nome, apesar de Maysa não ter cargo oficial na rede nem na secretaria.
Entre outubro e dezembro de 2012, a secretaria da Pessoa com Deficiência pôs à disposição de Maysa um dos carros de sua frota oficial, um Meriva placa ERH-1691, segundo os auditores.
Também há uma emissão de passagem aérea para Porto Alegre em seu nome, entre 28 e 29 de dezembro de 2012.
O relatório reproduz e-mails --enviados a partir do endereço "maysa.cortinas@redelucymontoro.org.br"-- em que ela fala em nome da rede.
A jornais do interior, Maysa deu entrevistas se apresentando como funcionária do órgão ou assessora do gabinete da secretária --sua irmã.
A legislação impede a contratação e atuação de parentes no serviço público.
ORIGEM
Criada na gestão José Serra (PSDB), a Rede Lucy Montoro é administrada pelas secretarias da Pessoa com Deficiência e da Saúde, em parcerias com entidades como a Fundação Faculdade de Medicina.
Ela tem 14 unidades no Estado e faz mais de 100 mil atendimentos por mês. Neste ano, a previsão é que receba R$ 36 milhões do governo.
A equipe da Fazenda responsável pelo relatório fez visitas a unidades da rede e diz ter verificado um número de profissionais inferior ao declarado pelo setor de Recursos Humanos da entidade.
De 64 médicos que deveriam trabalhar em cinco unidades na capital, foram encontrados 18. Na unidade do Morumbi (zona oeste), havia 7 dos 28 médicos previstos.
Os auditores põem sob suspeita a carga horária registrada de médicos contratados, considerada excessiva.
Uma fisiatra, por exemplo, acumulava, no papel, 78 horas semanais, considerando seu trabalho na rede e em outras instituições.
Para conseguir cumprir essa jornada, ela teria que trabalhar 13 horas por dia, seis dias por semana, sem considerar os deslocamentos entre os locais de trabalho.
EMPRESA
A investigação questiona ainda a falta de prestação de contas e diz que a rede não apresentou procedimentos formais, como cotação de preços, para contratações.
Os auditores apuram a escolha da empresa L + M Gets Ltda, que assinou vários contratos de obras com a rede. Num deles, recebeu R$ 9,2 milhões para construir um centro de avaliação e desenvolvimento de práticas paradesportivas no Ipiranga.
Eles avaliam haver indícios de que a contratação sistemática de uma mesma empresa poderia trazer prejuízo, por reduzir a competição.
Além da capital, a empresa também foi indicada para unidades do interior. A rede alegou que a empresa foi escolha por sua expertise.
