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SP vai pagar até R$ 50 mil a informante
Secretaria vai selecionar os crimes que farão parte do programa; só informações relevantes serão remuneradas
Dados devem ser enviados pela internet e serviço tem anonimato garantido, segundo secretário da Segurança
Depois de São Paulo registrar o recorde de assaltos em 19 anos em março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem que vai pagar recompensas a quem fornecer informações que possam esclarecer crimes ou localizar bandidos foragidos.
O Programa Estadual de Recompensa prevê o pagamento de até R$ 50 mil de acordo com o tipo de crime envolvido na denúncia.
O governo vai usar a estrutura do atual sistema web-denúncia para o programa.
A ONG Instituto São Paulo Contra a Violência, que administra o disque-denúncia e o web-denúncia, também vai gerir a nova ferramenta. As denúncias devem ser feitas no site webdenuncia.org.br.
FUNCIONAMENTO
As recompensas serão pagas por informações sobre crimes escolhidos pela Secretaria da Segurança Pública, e somente após um relatório da polícia demonstrar se os dados foram determinantes para a resolução do caso.
O secretário Fernando Grella Vieira diz que os casos serão escolhidos segundo a gravidade e dificuldade.
"São latrocínios, homicídios, que impactam a sensação de segurança e precisam da colaboração da sociedade para serem elucidados."
Já foram escolhidos dois latrocínios, cujas informações podem valer até R$ 5 mil. Na próxima semana, devem ser divulgados outros dez crimes.
Os recursos são públicos e virão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública.
Segundo o secretário, a ferramenta via internet garante o anonimato. "Não há qualquer possibilidade de identificação, nem mesmo da localização do computador de onde a informação foi enviada".
O denunciante recebe um protocolo e uma senha quando envia a informação. Para ser pago, o usuário recebe um cartão virtual para sacar a recompensa no Banco do Brasil sem precisar se identificar.
A proposta já existia em decreto de 2002, que esperava regulamentação da secretaria da Segurança. Segundo Alckmin, a demora ocorreu porque o decreto inicial podia estimular a formação de milícias.
"A lei dizia que qualquer pessoa física ou jurídica poderá oferecer recompensa financeira para realização de prisão', e sem querer estimulava uma milícia e não é isso que se deseja."