Folha de S.Paulo

Leão Serva

A improbidade que mata os ianomâmis

Quando a Comissão da Verdade sobre a ditadura militar inicia a análise do quase genocídio dos ianomâmis nos anos 1970 (na abertura da rodovia Perimetral) e 1980 (com a massiva invasão garimpeira), um novo aumento das mortes é tema de uma investigação atual.

Os índios do extremo norte voltam a padecer de altas taxas de mortalidade, vítimas de uma ou mais doenças típicas da sociedade contemporânea, como incompetência administrativa e, talvez, corrupção, como suspeita o Ministério Público.

Ao contrário de povos indígenas menos famosos, que sofrem com a falta de verbas para saúde, na área ianomâmi os gastos do Ministério da Saúde subiram quase seis vezes nos últimos dez anos (2004-2013).

Mas, no mesmo período, a incidência de malária subiu de 41,8 por mil habitantes para 70,6.

Enquanto o Brasil se tornava um país rico, a mortalidade infantil desses índios atingia o índice de 113 por mil nascidos vivos em 2013 --semelhante aos africanos Serra Leoa e Somália, assolados por guerras (o Brasil tem 19,6, conforme o IBGE).

A degradação dos índices de saúde entre os ianomâmis motivou um protesto no início do ano, forçando a renúncia da coordenadora do Ministério da Saúde em Boa Vista (RR), Joana Claudete Schuertz.

Desde então, a substituta interina segue no posto. Perguntada por este colunista se os problemas se deviam a falta de dinheiro, Maria de Jesus do Nascimento disse: "Não, dinheiro não falta... Foi problema de gestão, mesmo".

Não falta dinheiro, mas faltam médicos, equipamentos, medicamentos. Por isso, quando uma pessoa fica doente, o remédio é mandá-la para Boa Vista de avião.

A medicina preventiva é sempre considerada estratégia fundamental para áreas indígenas. Era o que pregavam as ONGs conveniadas com o governo, a partir de 2000, para gerir a saúde na área ianomâmi. Por quatro anos, elas receberam dinheiro público para contratar os agentes comunitários de saúde e médicos, implantar postos, comprar remédios, fazer vacinação. Os índices melhoraram, mas sua autonomia irritava funcionários públicos, que perdiam funções.

Após a eleição de Lula, com apoio dos sindicatos do funcionalismo, o discurso corporativista se fortaleceu. Ganhou também apoio de setores conservadores, que viam influência esquerdista e estrangeira nas ONGs. O gasto anual com a saúde ianomâmi (cerca de R$ 14 milhões, atualizados) era apontado como exagerado. O ministério voltou a centralizar a política.

Dez anos depois, com um orçamento real seis vezes maior, a saúde dos índios só piora. Um gasto do ministério que era muito atacado pelas novas autoridades que chegaram ao poder em 2003 foi radicalizado: os custos com aviões para transportar doentes da Terra Indígena para Boa Vista. Em 2013, R$ 21 milhões foram para a conta de duas empresas de aviação, exatamente metade dos R$ 42 milhões despendidos pelo Ministério da Saúde em ações na área ianomâmi.

O Ministério Público Federal faz investigação para apurar o que degrada a situação. Problemas de gestão, quando matam, também são improbidade administrativa. A Procuradoria quer saber, também, detalhes sobre os gastos com aviões, pois os números são grandes demais para retratar apenas incompetência. Talvez reflitam esperteza.