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Folha Verão Festival de medidas tenta frear 'vale-tudo' no litoral paulista Ações têm como objetivo coibir abusos tanto por parte do comércio quanto pelos visitantes nesta época do ano Em São Sebastião, mesas, cadeiras e guarda-sóis só vão poder ser montados na presença do cliente
ENVIADOESPECIAL AO LITORAL DE SP Ambulantes irregulares, som alto, transporte ilegal de turista de um dia, venda irregular de comida e bebida, cadeiras, mesas, guarda-sóis e até carros na areia das praias. Tudo isso está na mira das prefeituras do litoral de São Paulo, na temporada mais restritiva dos últimos tempos. A ideia é disciplinar o grande fluxo de turistas nesta época -até 2 milhões em feriados como Natal/Réveillon- e coibir os abusos de verão. Em São Sebastião, a prefeitura fecha o cerco ao loteamento da areia das praias por pousadas, hotéis, bares e restaurantes, que espalham cadeiras, mesas e guarda-sóis à espera dos consumidores. Agora, só podem armar os móveis na presença do hóspede ou cliente e estão proibidos de cobrar taxa de uso, prática comum em outros verões. Barracas, como as de comida, têm agora um limite de cinco mesas e 20 cadeiras. A prefeitura iniciou as blitze após acordo com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), responsável por toda a orla brasileira. "Houve muita controvérsia, mas a praia ficou mais ordenada", diz Rodrigo Roberto Sulina, presidente da Sacy (Sociedade dos Amigos de Cambury) e dono de uma pousada. "Antes tinha gente que andava 600 metros para achar lugar livre na areia." O problema afeta principalmente praias badaladas como Camburi, Maresias, Juqueí e Barra do Sahy. Segundo a SPU, o uso privado da areia é vetado, mas a fiscalização tem de ser articulada com municípios -não imposta-, já que ela não tem estrutura para fiscalizar. Na vizinha Caraguatatuba, as mesas e cadeiras ainda não são alvo, mas os carros começaram a ser banidos da areia. Baseada no Código de Trânsito Brasileiro, a prefeitura bloqueou com defensas os acessos às praias e passou a multar -é uma infração grave, com multa de R$ 564 e sete pontos na carteira. "Carro dava até cavalo de pau na areia", diz João Batista Amandes, secretário de Trânsito e Defesa Civil. "O banhista tinha de olhar para ver se não vinha um veículo." A ofensiva resolve três problemas: protege a vegetação rasteira da praia, inibe o barulho (o banhista liga o som do carro ao lado do quiosque) e dificulta o consumo de comida trazida de casa, o que ajuda os comerciantes. BEBIDA E COMIDA O litoral terá a primeira temporada sob a proibição da venda e consumo de álcool por menores. Para fazer valer a lei, Vigilância Sanitária, Procon, polícia e prefeituras farão blitze em bares, casas noturnas e quiosques -a multa é de R$ 1.745, e o local pode ser interditado. Guarujá tenta proibir frituras nos quiosques (pode servir, mas não fritar), mas teve de adiar a medida, exigida pela Promotoria, após impasse com os comerciantes. As prefeituras estão cadastrando e identificando aqueles que têm licença para facilitar a fiscalização. Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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