Folha de S.Paulo

Contra

'Sem melhorar gestão, é exagero fazer esse gasto'

DE SÃO PAULO

O investimento de 10% do PIB em educação não vai, necessariamente, aumentar a qualidade do ensino no Brasil, afirma Naércio Menezes Filho, professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), em São Paulo.

Ele classifica como "exagero" fazer esse gasto, como determina, no horizonte de dez anos, o texto-base do Plano Nacional de Educação aprovado.

"Para fazer isso, haverá necessidade de aumentar a carga tributária, o que ninguém mais deseja. E isso não nos dá nenhuma garantia de que a qualidade do ensino brasileiro vai melhorar", diz o especialista em entrevista. "O que precisa mudar é a gestão."

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Folha - A questão do investimento dos 10% do PIB em educação é o mais essencial para o plano?
Naércio Menezes Filho - É exagero gastar 10% do PIB na educação. O que precisa mudar é a gestão dos recursos. Sem isso, haverá um gasto maior, com o aumento do bolo, mas que não resultará em melhor qualidade.

Qual é o motivo desses 10% serem tão debatidos?
Existem muitas demandas corporativas nesses casos. Os grupos estão reivindicando recursos para si próprios. O foco tem que ser na gestão. Ela precisa melhorar em todos os níveis: federal, estadual e municipal também.

Existe um exemplo positivo, em relação a uma melhor gestão, que tenha dado frutos práticos?
Existe uma experiência positiva na cidade de Sobral, no Ceará. Em um local com relativa pobreza, a avaliação dos indicadores de ensino em cinco anos, entre 2005 e 2011, melhorou. Isso foi obtido com foco na gestão.
Os professores e diretores com melhor desempenho foram mais valorizados [em termos econômicos]. Educadores de destaque foram direcionados para a alfabetização, uma parte importante do processo de aprendizagem.
O próprio Estado do Ceará aumentou o repasse do ICMS [imposto recolhido em nível estadual] para cidades que mostraram um desempenho melhor em educação básica.