Folha de S.Paulo

Oscar Vilhena Vieira

Como decidem os juízes?

Saber como funciona a cabeça dos magistrados parece ser algo cada vez mais importante. Afinal, a cada dia, mais e mais questões essenciais de nossas vidas passam pelas mãos de juízes. Nesta semana, por exemplo, o destino econômico de milhões de consumidores e do próprio sistema financeiro ficou em suspenso porque nossos ministros do Supremo resolveram pensar mais um pouquinho sobre o assunto.

Teoricamente, juízes deveriam ser capazes de realizar uma operação lógica básica. Apurados os fatos, aplicar-se-ia a norma pertinente. Ou seja, dedução pura e simples. Quando nos aproximamos do cotidiano dos tribunais percebemos que a coisa não é tão simples assim. Fatos intrincados. Leis pouco claras. Temor com as consequências. Adicione-se a isso o fato de que os magistrados não são robôs.

Nos últimos anos tem-se avolumado o número de pesquisas empíricas que vêm buscando aferir de que forma os magistrados constroem suas decisões. Com auxílio da neurociência, da linguística, das ciências computacionais ou de meros estudos estatísticos, tem sido possível aferir que há muita coisa por baixo de raciocínios jurídicos aparentemente lógicos e imparciais. E não poderia ser diferente, afinal, juízes são humanos, por mais que alguns custem a acreditar nisso.

Nossas mentes parecem estar equipadas com dois tipos de processador de decisões. Um primeiro nos oferece a possibilidade de tomar decisões de forma incrivelmente rápida. Colhemos informações no meio ambiente e as processamos à luz de uma enorme quantidade de experiências anteriores, sentimentos, valores e preconceitos, num piscar de olhos.

Um segundo processador, que funciona no nível da consciência, e tem natureza dedutiva ou reflexiva, permite que tomemos decisões de forma mais segura, ponderando muitas variáveis, mas tudo isso demora mais tempo.

Juízes não são menos intuitivos que as demais pessoas. Quando se deparam com um réu, um caso de divórcio ou tributário, logo intuem como os resolverão. Experiência e grande quantidade de trabalho servem como forte incentivo para que tomem o máximo de decisões no menor tempo possível. Como esse processo não se dá no nível da consciência, ele é fortemente contaminado por fatores como ideologia, traumas infantis ou preconceito, ou mesmo eventos fortuitos, como se o julgamento estiver ocorrendo antes ou depois do almoço. Felizmente, quando há tempo, eles podem ser submetidos a uma avaliação mais reflexiva e os juízos intuitivos são eventualmente corrigidos pelos reflexivos.

O danado é que mesmo que os magistrados busquem refletir sobre a consistência de suas inclinações, nem sempre são capazes de livrar-se delas.

Recente pesquisa feita por Lee Epstein, na Suprema Corte americana, demonstra que juízes conservadores, que normalmente são mais restritivos quanto à liberdade de expressão, a apoiam quando o discurso em questão é conservador. Por outro lado, os liberais, normalmente mais simpáticos à liberdade de expressão, a restringem quando os discursos são muito conservadores.

A Joaquim Barbosa nunca faltaram arraigadas inclinações. No julgamento do mensalão, convenceu a maioria de seus colegas de que elas eram consistentes com o direito. Esta maioria se dissolveu e ele ficou só.