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Mensalidade poderia ser paga por 60% dos alunos
Em cenário analisado pela Folha, arrecadação chegaria a R$ 1,8 bilhão
Valor representa 44% do repasse do Estado e seria alcançado com parcela de R$ 2.600; Constituição veta
Seis em cada dez alunos da graduação da USP têm condição econômica para pagar mensalidade, segundo critérios do Prouni (programa federal de bolsas em faculdades privadas).
A arrecadação anual da maior universidade pública do país poderia aumentar R$ 1,8 bilhão, caso fosse adotado um modelo que combinasse cobrança na graduação e pós-graduação e concessão de bolsas para estudantes da graduação.
O cálculo leva em conta uma mensalidade próxima ao valor médio cobrado pela PUC-Rio (R$ 2.600), melhor instituição superior privada do país segundo o RUF (Ranking Universitário Folha).
O valor potencial arrecadado representa 44% do subsídio de R$ 4,1 bilhões recebido pela USP em 2013 do governo estadual --que é a principal fonte orçamentária da USP.
A legislação estabelece que 5% do ICMS do Estado seja transferido à universidade.
A Folha analisou diferentes cenários hipotéticos de financiamento para a USP, que enfrenta uma de suas maiores crises orçamentárias.
Os problemas financeiros forçaram a universidade a usar R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,6 bilhões de sua poupança, principalmente devido aos seguidos reajustes salariais.
Atualmente, a folha de pagamentos sozinha excede o que a USP recebe por ano do governo estadual.
PERFIL DOS ALUNOS
Dados oficiais da USP indicam que 34% dos alunos vêm de famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 7.240). Pelas normas do Prouni, esses estudantes não teriam direito seja à bolsa integral seja aos 50% de desconto.
Também segundo o critério do Prouni, outros 30% dos alunos da USP poderiam ter acesso a bolsa de 50% por terem renda familiar entre cinco e dez salários mínimos.
Se esses 64% dos alunos de graduação, mais todos os de pós-graduação, pagassem a mensalidade média da PUC-Rio, a USP levantaria R$ 1,8 bilhão ao ano.
Caso a mensalidade considerada nesse cenário fosse o valor médio da Universidade Mackenzie (R$ 1.061), o montante arrecadado por ano seria R$ 730 milhões (18% do orçamento da USP).
Qualquer mudança na gratuidade na USP, porém, exigiria alteração da Constituição, que proíbe cobrança de mensalidade em instituições públicas de ensino.
Mas a discussão a respeito desse tema é recorrente em razão de limitações orçamentárias do poder público.
No caso da USP, se a universidade não contasse com repasse do governo, a mensalidade teria de ser R$ 3.900 para todos os alunos. Pelo menos 35% deles têm renda familiar total inferior a isso.
Esse valor é maior que o cobrado por instituições de ponta privadas como o Insper --faculdade de elite paulista--, em que a mensalidade média é de R$ 3.260. Para atrair estudantes de diversas classes sociais, o instituto oferece bolsas integrais não reembolsáveis e financiamento parcial.
DADOS
As simulações feitas pela Folha possuem algumas limitações. Para definir o perfil socioeconômico dos alunos, por exemplo, a reportagem utilizou os dados dos calouros do vestibular de 2013.
Foi considerada a mesma mensalidade média para graduação e pós-graduação.
Além disso, o orçamento de R$ 4,1 bilhões da USP não mostra quanto é destinado especificamente à extensão, à pesquisa e ao ensino.
