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Após disputa, RJ e SP fecham acordo sobre uso da água do Paraíba do Sul
Governo paulista diminuirá vazão de represa que deságua no rio; já o do Rio reduzirá captação
Anunciado em Brasília, acerto foi intermediado pela União; situação será reavaliada em setembro, diz ministra
Duas semanas após uma intensa troca de acusações, os governos de São Paulo e do Rio, com intermediação do governo federal, fecharam nesta segunda (18) um acordo para encerrar a disputa em torno do abastecimento de água e da geração de energia na bacia do rio Paraíba do Sul.
A partir desta quarta (20), a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) vai aumentar o volume de água que sai da represa da usina de Jaguari e diminuir o fluxo que sai da reserva do Paraibuna. Ambas deságuam no Paraíba do Sul.
Com as duas mudanças, o total de água que vai para o rio cairá em 4 m³/s. Um metro cúbico equivale a mil litros.
Já o Rio reduzirá a captação de água da bacia em 5 m³/s a partir de 10 de setembro.
O Paraíba do Sul abastece 15 milhões de pessoas no interior de São Paulo, em Minas e no Rio, incluindo a capital fluminense. Só no Rio, 10 milhões dependem da bacia.
A água também é usada por usinas de geração elétrica.
De 6 a 9 de agosto, São Paulo restringiu o fornecimento de água para o rio em 20 m³/s, afirmando que abastecimento humano é prioritário.
Nesse período, o governo paulista desrespeitou determinação do ONS (Operador Nacional do Sistema, que gere o setor elétrico brasileiro).
A medida motivou críticas à gestão Geraldo Alckmin (PSDB) por parte de órgãos federais e fluminenses, que apontavam risco de "colapso" no abastecimento.
São Paulo, então, passou a compensar a restrição enviando mais água ao Paraíba do Sul por outra represa, como revelou a Folha na sexta (15).
O acordo foi anunciado em Brasília, com representantes dos dois governos estaduais e também de Minas.
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) diz acreditar que as medidas vão garantir o abastecimento de água até o fim do ano, mas que em meados de setembro a situação será reavaliada.
"Isso está sendo feito com dois objetivos: assegurar o abastecimento humano nos municípios que captam diretamente do Paraíba do Sul e prolongar o tempo de vida dos reservatórios, para que não entrem em situação crítica."
O acordo foi costurado pela ministra e os secretários de Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, e do Meio Ambiente do Rio, Carlos Portinho. Representantes de Minas, da ANA (Agência Nacional das Águas) e do ONS também participaram da reunião.
Arce evitou falar em recuo em relação à disputa. "Quando se faz um acordo, ninguém recua", disse. "Agora tendo esse acordo fazemos uma divisão proporcional à quantidade de água armazenada em cada reservatório", afirmou.
De manhã, antes do acordo, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, havia dito que o processo contra a Cesp poderia "chegar à intervenção". "É inadmissível. Imagina se cada um no sistema interligado faz o que quer."
