Livros Jurídicos
CAMILA VILLARD DURAN - camiladuran@usp.br
INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO
AUTORES Vicente Bagnoli, Susana M. Barbosa e Cristina G. B. de Oliveira
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 51 (224 págs.)
É sobretudo um roteiro para estudo da disciplina. Manual sucinto que apresenta reflexões sobre evolução do direito no ocidente, do direito luso-brasileiro e direito nacional. Há breve capítulo de introdução a conceitos. Bom para estudantes.
DIREITO AO MEIO AMBIENTE E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO
AUTORA Paula Susanna A. Mello
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 49 (160 págs.)
Dialoga com referências teóricas em direitos funda- mentais. Identifica o advento do novo regime florestal no país (lei 12.651) como marco normativo gerador de controvérsias no que se refere ao retrocesso. O último capítulo analisa decisões judiciais.
REGULAÇÃO NO BRASIL: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR
AUTOR Sérgio Guerra (org.)
EDITORA FGV / 0800-0217777
QUANTO R$ 59 (432 págs.)
Coletânea de artigos substanciais sobre regulação estatal. O cenário regulatório é discutido de maneira didática, sem perder em complexidade, em áreas como educação, telecom, internet, entre outras. Time de peso e abordagens inovadoras, para além de uma perspectiva generalizante.
DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO
AUTORA Maíra Coraci Diniz
EDITORA Estúdio Editores.com / (11) 3784-5791
QUANTO R$ 24,90 (96 págs.)
Da coleção "para entender direito", tem como subtítulo "travestilidade e transexualidade". A autora explora as repercussões jurídicas da alteração do registro sob a ótica do direito da antidiscriminação. Apresenta fundamentos doutrinários e jurisprudenciais. Excelente leitura.