Depois da eleição/Crise da água
'Sou contra o gastão', afirma governador
Segundo Alckmin, que descartou a cobrança extra aos consumidores de água antes da eleição, tema está em estudo
Sobretaxa seria imposta aos que ampliassem o gasto acima da média; não há ainda definição sobre adoção da medida
Depois de anúncios e recuos antes da eleição deste ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a considerar a possibilidade de cobrança de sobretaxa na conta de água de quem ampliar o consumo.
São Paulo enfrenta hoje a maior estiagem em 84 anos, com interrupções de abastecimento na Grande São Paulo, cidades do interior em regime de racionamento e reservas de água cada vez mais baixas.
O sistema Cantareira, por exemplo, o principal da Grande São Paulo, opera com a segunda cota do volume morto.
Segundo o tucano, a medida é estudada pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia) e pela Procuradoria Geral do Estado.
Questionado se é favorável à cobrança da sobretaxa, o tucano respondeu que é contra o "gastão".
"Nós fizemos tudo o que tem de ser feito, em etapas. Primeiro, criamos o bônus e, depois, o expandimos", disse o tucano nesta terça-feira (3).
"E a Arsesp está estudando a questão de você ter um plus' para quem estiver acima da média, mas não é ainda uma decisão tomada. Isso está sendo analisado juridicamente", completou.
Em abril, a administração havia anunciado a implantação da sobretaxa de quem aumentasse a conta de água acima do consumo médio relativo ao ano anterior.
Em julho, início da campanha eleitoral e quando a cobrança extra foi adiada, o governador afirmou que não via necessidade de sua adoção.
À época, o tucano foi criticado pela iniciativa. Entidades de defesa do consumidor argumentavam que a cobrança era ilegal e que o governo só poderia adotá-la se houvesse racionamento, opção sempre rechaçada pelo Palácio dos Bandeirantes.
O tucano participou nesta terça-feira de inauguração de um conjunto de obras para aumento da produção de água do sistema Guarapiranga em mil litros por segundo.
Com a iniciativa, o sistema, que opera com 33,4% de sua capacidade, terá sua capacidade ampliada de 14 mil para 15 mil litros por segundo.
As principais obras para aumentar a produção de água no Estado, porém, somente serão entregues a partir de 2016, como a transposição de águas do rio Paraíba de Sul para represas do Cantareira.
Por ora, para reduzir o consumo, o governo adotou o bônus na conta, fez campanhas publicitárias e reduziu a pressão do abastecimento.
Essa última medida diminui o desperdício (quanto menor a pressão, menor a perda de água nas tubulações), mas tem deixado moradores de todas as regiões da cidade sem água em casa nas noites e madrugadas.
Segundo a Sabesp, ações de redução de pressão promoveram economia de 10 metros cúbicos por segundo de água. A produção do Cantareira, antes da crise, era de 31 metros cúbicos por segundo.
DRIBLE À ESCASSEZ
A declaração do governador sobre a cobrança extra ocorreu no mesmo dia em que especialistas reunidos em São Paulo para discutir a crise hídrica defenderam a medida.
"Quem gasta muito precisa ter uma taxa ainda maior", disse Benedito Braga, professor da USP e presidente do Conselho Mundial da Água, que discute o tema.
Organizador do evento, o presidente da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária no Estado de SP), Alceu Bittencourt, afirmou que a instituição também é a favor da sobretaxa.
"As estratégias de comunicação para a população precisam ser aprimoradas", disse.